Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça JUlIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, até ulterior deliberação.

CONCEDER, no período de 18 de agosto a 16 de outubro de 2014, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16026, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18 de agosto de 2014.

CONCEDER no período de 11 a 21 de novembro de 2014, 11 (onze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, lotada junto à 32º Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 19 (dezenove) dias conforme Portaria PGJ nº 1170/2014.

CONCEDER, de 03 de novembro 2014 a 31 de janeiro de 2015, 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS RIOS, Técnica Ministerial, matrícula nº4434, lotada junto à Assessoria Especial para Distribuição Processual de 2º Graus referente ao período aquisitivo de 01/07/1975 a 30/06/1980, com fundamento no art. 91 da Lei Complementar Estadual nº13/94 (com redação anterior ao da Lei Complementar Estadual nº84/2007).

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar no Processo Administrativo nº052/2014, instaurado pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada nas Comarcas de Pedro II e Parnaíba-PI , no período de 11 a 13 de novembro de 2014. 

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público do Estado do Piauí, o candidato constante no Anexo I da presente Portaria, habilitado em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

O candidato nomeado nesta Portaria deve observar o disposto no Edital de Convocação nº. 34/2014. 

ANEXO I

I – CARGO: TÉCNICO MINISTERIAL, ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL MÉDIO, CLASSE A,    PADRÃO 1

CLASS.

INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE DE LOTAÇÃO

72

10009245

CELIANE AZEVEDO DA FONSECA

TERESINA-PI

CONCEDER, de 03 a 08 de outubro de 2014, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

REVOGAR a Portaria nº 728/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.492, de 14 de abril de 2014, que designou o servidor RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, sub júdice, matrícula nº 16288, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, acompanhar o Promotor de Justiça Antônio de Moura Júnior nas viagens realizadas às Promotorias de Justiça de São Félix/PI e Barro Duro/PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS, Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Lia Raquel Prado e Silva Burgos, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí – CEAF, para participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil e II Congresso Nacional do CDEMP - “A Corrupção como problema de ação coletiva”, nos dias 27 e 28 de novembro de 2014, em Florianópolis/SC.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias ambientais, no período de 11 a 15 de novembro de 2014, nas cidades de Santa Luz do Piauí, Palmeira do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Tamboril do Piauí, Bom Jesus, Currais, Cristino Castro e Oeiras.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, para fiscalizar o Contrato nº 19/2013, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Mapfre Seguros Gerais S.A, para prestação de serviço de seguro de veículos automotores.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para fiscalizar o Contrato nº 35/2014, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Fernandes e Filho Ltda.

DESIGNAR o servidor  EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador Técnico – Coordenador de Apoio Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, enquanto durar as férias do servidor Marcílio de Oliveira Silva, no período de 03 a 22 de novembro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar o Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lobo Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em audiência a realizar-se no dia 31 de outubro de 2014, visando a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com o Estado do Piauí, a fim de adequar o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde  - Parnaíba/PI às normas sanitárias.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, com serventia na Promotoria de Justiça de Pio IX, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, com serventia na Promotoria de Justiça de Fronteiras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 231, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1479/2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Carlos Rogério Beserra da Silva, com serventia na 4ª Promotoria de Justiça de Picos e na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nas audiências a serem realizadas na Comarca de Canto do Buriti, nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Carlos Rogério Beserra da Silva, com serventia na 4ª Promotoria de Justiça de Picos e na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, assegurar a continuidade dos serviços da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, para atuar nas audiências da Promotoria de Justiça de Porto/PI, pautadas para os dias 13 e 14 de novembro de 2014, em razão da impossibilidade de comparecimento da titular.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES para atuar na audiência referente aos autos de Investigação Contra Magistrado nº 2012.0001.005190-3/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2014, às 9h, no gabinete do Desembargador José Francisco do Nascimento, no Palácio da Justiça.