Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, para realizar serviços de manutenção dos computadores e configurações na rede da Promotoria de Justiça de Fronteiras/PI, nos dias 30 e 31 de outubro de 2014.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 30 de outubro de 2014.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL e SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO para se deslocarem às cidades de União, Miguel Alves, Barras, Batalha, Esperantina, Luzilândia, Joaquim Pires, Matias Olimpio, Porto e Nossa Senhora dos Remédios, no  período de 11 a 12 de novembro de 2014, a fim de realizarem inventário de bens permanentes e de informática do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL e THIAGO DE ARAÚJO DA COSTA SOARES para se deslocarem às cidades de Parnaíba, Luís Correia, Buriti dos Lopes, Piracuruca, Cocal, Piripiri, Pedro II, Capitão de Campos, Campo Maior, Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio, Alto Longá,  Beneditinos, Altos e José de Freitas, no  período de 03 a 07 de novembro de 2014, a fim de realizarem inventário de bens permanentes e de informática do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESLIGAR a estagiária ANDRESSA LUSTOSA TEXEIRA DE MORAES, matrícula nº 1179, de suas funções perante a 6ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto edgar dos santos bandeira filho, com serventia nas Promotorias de Justiça de Gilbués e Santa Filomena, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela Promotoria de Justiça de Monte Alegre, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, com serventia na  Promotoria de Justiça de Santa Cruz, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Substitutos, abaixo nominados, para responder, cumulativamente, pelas Promotorias de Justiça, conforme discriminado no quadro abaixo: 

DESIGNAR os Promotores de Justiça Substitutos, abaixo nominados, para responder, cumulativamente, pelas Promotorias de Justiça, conforme discriminado no quadro abaixo: 

DESIGNAR, com fulcro no art. 23, inciso II, alínea c, do Ato PGJ nº479/2014, a servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 321, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Estagiários (CC-03), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2014.

DESIGNAR, com fulcro no art. 23, inciso II, do Ato PGJ nº479/2014, o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração de Pessoal (CC-04), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2014.

EXONERAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Estagiários (CC-03), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2014.

CONCEDER, no período de 03 a 17 de novembro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnico Ministerial, matrícula nº 168, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 15 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 1498/2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 205, lotada junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras-PI, sendo 10 (dez) dias fruídos de 10 a 19 de novembro de 2014, e outros 10 (dez) dias fruídos de 01 a 10 de dezembro de 2014, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente previstas para o período de 03/11/2014 a 03/12/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER no período de 24 de novembro a 05 de dezembro de 2014, 12 (doze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 200, lotada junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, já tendo gozado 18 (dezoito) dias conforme Portarias PGJ nº 1319/2013 e 2024/2013.

CONCEDER, no período de 01 a 10 de dezembro de 2014, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 277, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 20 (vinte) dias conforme Portarias PGJ nº 779/2014 e 1479/2014.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula nº 232, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1328/2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 04 e 05 de novembro de 2014.

DESIGNAR, com fulcro no art. 11,§2º, do Ato PGJ nº479/2014, o servidor JOSÉ FERNANDES CARVALHO NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual,  matrícula nº 343, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), junto à 19ª Procuradoria de Justiça Recursal, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2014.

DESIGNAR, com fulcro no art. 13, parágrafo único, do Ato PGJ nº479/2014, a servidora ELIS MARINA LUZ CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 221, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Registros e Encaminhamento de Reclamações da Ouvidoria, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2014.

DESIGNAR, com fulcro no art. 3º,§1º, do Ato PGJ nº479/2014, a servidora PATRÍCIA LUZ MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 233, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva (CC-02), junto à Secretaria da Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2014.

DESIGNAR, com fulcro no art. 3º,III, “d”, do Ato PGJ nº479/2014,  o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 128, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2014.

EXONERAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 128, do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto à Secretaria da Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências pautadas para os dias 30 de outubro  e 03 de novembro de 2014, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Simpósio em Contabilidade para Membros do Ministério Público da União e dos Estados e do Congresso Terceiro Setor: Capacitação e Transparência, a serem realizados nos dias 17 e 18 e novembro de 2014, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, para participar do “V Encontro Nacional da COPEVID/GNDH/CNPG-Violência contra a Mulher:Novas Perspectivas”, a ser realizado no período de 26 a 28 de novembro de 2014, na cidade de João Pessoa-PB.