Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 30 de outubro de 2014, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos.

ADIAR as férias regulamentares do servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial, matrícula nº 187, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 05 a 19 de dezembro de 2014, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente previstas para o período de 03/11/2014 a 03/12/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial, matrícula nº 187, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, já tendo gozado 15 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 1379/2013.

INTERROMPER a partir de 21 de outubro de 2014, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, ficando os 14 (catorze) dias remanescentes para gozo de 05 a 18 de novembro de 2014, anteriormente previstas para o período de 16/10/2014 a 04/11/2014 conforme Portaria PGJ nº 1538/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de outubro de 2014.

CONCEDER no período de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 15 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 775/2014.

CONCEDER no período de 03 a 17 de novembro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 208, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 15 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 1425/2014.

CONCEDER, no período de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, lotado junto ao GAECO MPE-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 15 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 1182/2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, e SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuarem, conjuntamente, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Barras-PI, no dia 04 de novembro de 2014, às 09h, referente ao Processo nº 0000747-64.2014.8.18.0039, que tem como réu Genivaldo Magalhães Amorim e vítima Cristino de Jesus Gomes.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JSILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências pautadas para os dias 03, 06 e 07 e novembro de 2014, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº0000172-96.2012.8.18.0013, que tem como réu: Joelis Monteiro da Luz dos Santos, vulgo “Joelis”, e vítima: David Lopes de Moura, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2014, às 09h, na Comarca de Santa Cruz do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº0000354-82.2012.8.18.0013, que tem como réu: Edno de Moura Silva e vítima: Francineide Monteiro de Holanda, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2014, às 09h, na Comarca de Santa Cruz do Piauí.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial-Área Informática, para se deslocar à Promotoria de Justiça de Barras-PI, no dia 03 de outubro de 2014, a fim de configurar equipamentos e sistemas da referida Promotoria.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de outubro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude-CAODJI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS para, em caráter excepcional, ajuizar ação de interdição e mandado de segurança em favor de pessoa em situação de risco na Comarca de Simões-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, com serventia nas Promotorias de Justiça de Monte Alegre e Parnaguá, para atuar nas audiências pautadas para os dias 29, 30 e 31 de outubro de 2014, na Comarca de Cristino Castro-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS, Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 5ª Reunião Ordinária e II Congresso Nacional do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a serem realizados, nos dias 27 e 28 de novembro de 2014, em Florianópolis-SC.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESLIGAR o estagiário LUCAS CARVALHO COSTA, matrícula nº 1339, de suas funções perante a 46ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 20 de outubro de 2014.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 01, 02, 03, 04, 05 e 08 de dezembro de 2014, referentes a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 22 e 23 de março de 2014; 18 e 19 de abril; 10 e 11 de maio de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 04 e 05 de novembro de 2014, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 31 de dezembro de 2013 e 01 de janeiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, Assessor Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

DESIGNAR o servidor ADEMIR VAZ ALENCAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 297, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), junto à Assessoria Especial Criminal, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2014.

DESIGNAR a servidora ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 267, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (CC-07), junto à Assessoria Especial Normativa, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, para fiscalizar o Contrato nº 13/2014, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com o Senhor ítalo Trindade Moura, para prestação de serviços de leiloeiro oficial.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para fiscalizar o Contrato nº 14/2014, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa D.M. Ferreira Amorim, para prestação de serviços de confecção de carimbos e cópias de chaves.