Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15073, para fiscalizar o Contrato nº 32/2014, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Limpserv LTDA, para prestação de serviços de jardinagem.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, no período de 24 a 27 de outubro de 2014.

EXONERAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude-CAODJI.   

CONCEDER, no período de 28 de outubro a 10 de novembro de 2014, 14 (catorze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora PATRÍCIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, matrícula nº 233, lotada junto à Secretaria da Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, já tendo gozado 16 (dezesseis) dias conforme Portaria PGJ nº 2098/2013.

CONCEDER, no período de 22 de setembro a 06 de outubro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora DANIELLE MIRANDA GONÇALVES, Oficial de Gabinete, matrícula nº 16100, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso – CAODPCDI, referentes ao período aquisitivo de 2009/2010.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de setembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora BENILDA RODRIGUES GOMES DE LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 15045, lotada junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, sendo 11 (onze) dias fruídos de 09 a 19 de dezembro de 2014,  ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para gozo de 05 a 23 de janeiro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente previstas para o período de 03/11/2014 a 03/12/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, no período de 03 a 12 de novembro de 2014, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 136, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 20 (vinte) dias conforme Portarias PGJ nº 514/2014 e 1044/2014.

CONCEDER, no período de 09 a 19 de dezembro de 2014, 11 (onze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, lotada junto à 10ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 19 (dezenove) dias conforme Portaria PGJ nº 320/2014.

CONCEDER, no período de 06 a 14 de novembro de 2014, 09 (nove) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 21 (vinte e um) dias conforme Portaria PGJ nº 1277/2014.

CONCEDER, de 01 a 19 dezembro de 2014, 19 (dezenove) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor PAULO ANDRÉ MARQUES VIEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 207, lotado junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 967/2014.

ADIAR, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora VANESSA LIRA BRASIL, Analista Ministerial, matrícula nº 218, lotada junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/07/2014 a 30/07/2014,  conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de julho de 2014.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os Promotores de CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a fim de participarem do “1º Seminário Estadual da Adoção Cria-Toda Criança em Família”, a ser promovido pela OAB e pelo Grupo de Apoio à Adoção Cria, nos dias 23 e 24 de outubro de 2014, no Auditório da Central de Artesanato Mestre Dezinho. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de mesma entrância, em virtude da licença do titular  a partir da presente data, até o dia 31 de outubro de 2014. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAM LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do “II Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Em Defesa dos Direitos Fundamentais”, a ser realizado nos dias 05 e 06 de novembro de 2014, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para auxiliar o Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão nas ações relativas ao Grupo de Trabalho Institucional da Saúde, constituído por meio da Portaria nº 639/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.486, de 04 de abril de 2014, especialmente em reunião de trabalho para celebração de TAC, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2014, às 9h, na sede desta Procuradoria-Geral de Justiça.

INTERROMPER a partir de 22 de outubro de 2014, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial, matrícula nº 288, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 01/10/2014 a 30/10/2014 conforme Escala de Férias de 2014.

CONCEDER no período de 20 a 31 de outubro de 2014, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 c/c art. 115 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de outubro de 2014.

CONCEDER, no dia 14 de outubro de 2014, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14 de outubro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Regeneração, nos dias 04 e 05 de novembro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental, com sede em São Raimundo Nonato, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de São João do Piauí, no dia 05 de novembro de 2014, às 08h, referente ao Processo nº0000012-20.2003.8.18.0135, que tem como réu Fábio Rodrigues dos Santos e outros e vítima Jardem Tiago Dias.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, para participar do Curso de Capacitação “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, a ser realizado pela empresa Open Treinamentos e Editora, no período de 22 a 24 de outubro de 2014, na cidade de São Luís-MA.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude das férias da titular, no período de 20 de outubro a 11 de novembro de 2014. 

CONCEDER, com fulcro no art. 40, §19, da Constituição Federal, ABONO DE PERMANÊNCIA ao Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, em virtude do preenchimento dos requisitos previstos no art. 2º, §5º, da Emenda Constitucional nº 41/03, com efeitos retroativos ao dia 04 de julho de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaíba-PI, no dia 05 de dezembro de 2014, às 09h, referente ao Processo nº 0000009-77.1989.8.18.0031, que tem como réus Luciene Maria Farias Maranhão e outros e vítima José Abimarro Capistrano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaíba-PI, no dia 04 de dezembro de 2014, às 09h, referente ao Processo nº 0001925-24.2004.8.18.0031, que tem como réu Fabricio Figueredo de Carvalho e vítima Abdias Pereira da Silva.