Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, respondendo cumulativamente 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0000748-58.2014.8.18.0036,  pautada para o dia 20 de outubro de 2014, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, tendo em vista que o mesmo se encontra em gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde no período de 19 de setembro a 02 de novembro de 2014, conforme a Portaria PGJ nº 1979/2014. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2014.

CONCEDER, de 04 a 12 de outubro de 2014, 08 (oito) dias de licença por luto à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de outubro de 2014.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, e JUlIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 24 a 28 de novembro de 2014.

DESIGNAR os servidores JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 172, e EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para se deslocarem às cidades de São João da Fronteira, Piracuruca e São José do Divino-PI, nos dias 23 e 24 de outubro de 2014, a fim de realizarem inspeções nas escolas da zona rural dos mencionados municípios.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, 07 (sete) dias de compensação para serem fruídos nos dias 24, 25, 26, 27, 28 de novembro; 01 e 02 de dezembro de 2014, referentes a 07 (sete) dias de serviço em plantões ministeriais realizados 10 de abril; 25 e 27 de junho; 03, 05, 09 e 22 de setembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos no período de 24 de novembro a 01 de dezembro de 2014 (seis dias úteis), referentes a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 11 a 14 de junho; 20 de julho e 08 de agosto de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, Titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no 03 de novembro de 2014, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 12 de setembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

ANULAR a averbação de tempo de serviço do Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, do período de três meses contados em dobro (180 dias), correspondente à licença prêmio não gozada de 17 de março de 1994 a 16 de março de 1999. 

DESIGNAR o servidor SALVADOR ALVES ROCHA, Técnico Ministerial-Área Administrativa, e o estagiário CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL para se deslocarem à cidade de Corrente-PI, nos dias 18 e 19 de outubro de 2014, a fim de auxiliarem na fiscalização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Corrente.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de outubro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº0000001-28.1998.8.18.0050, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2014, às 10h, na Comarca de Esperantina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000001-26.1997.8.18.0062, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2014, às 08:30h, na Comarca de Padre Marcos.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2014, deferidas anteriormente para o período de 14 de novembro a 13 de dezembro de 2014, conforme a Portaria PGJ nº 1736/2014, para que sejam fruídas no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2014.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2014, deferidas anteriormente para o período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2014, conforme a Portaria PGJ nº 1735/2014, para que sejam fruídas no período de 20 de outubro a 18 de novembro de 2014, tendo em vista que a requerente encontra-se em gozo de licença para tratamento de saúde no período de 06 a 19 de outubro de 2014, conforme a Portaria PGJ nº 1933/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de outubro de 2014.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 19 de setembro a 02 de novembro de 2014, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19 de setembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, lotado junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 11 (onze) dias fruídos de 02 a 12 de dezembro de 2014, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para gozo de 05 a 23 de janeiro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente previstas para o período de 03/11/2014 a 03/12/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR, para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15070, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

INTERROMPER a partir de 17 de outubro de 2014, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEÓDIDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 146, lotada junto ao PROCON MPE-PI, ficando os 14 (catorze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 01/10/2014 a 30/10/2014 conforme Escala de Férias de 2014.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 17 de outubro de 2014, o gozo de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Teresina, por necessidade do serviço, previstas na escala para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista a participação do requerente no Projeto da Atenção Básica da Saúde proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público, ficando quatorze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR os servidores DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Área Arquitetura, e MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, para realizarem vistoria na obra do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Oeiras-PI, no dia 21 de outubro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para participar do Curso de Controle Externo da Atividade Policial, a ser ministrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, nos dias 06 e 07 de novembro de 2014, em Fortaleza-CE, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes, designado por meio da Portaria nº1817/2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Procuradora-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Normativa, para responder, cumulativamente, pela Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaíba-PI, no dia 03 de dezembro de 2014, às 09h, referente ao Processo nº 0000025-11.2001.8.18.0031, que tem como réu Edson da Luz Silva e outros e vítima Rogério Marinho Sousa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales, na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaíba-PI, no dia 02 de dezembro de 2014, às 09h, referente ao Processo nº 0000230-16.1996.8.18.0031, que tem como réu Bernardo Gonçalves Borges e Adriano Flávio Carneiro Rocha e vítima Raimundo Galeno dos Santos.