Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional com Competência Exclusiva e Privativa Ambiental, com sede em São Raimundo Nonato, para representar esta Procuradoria-Geral de Justiça na Audiência Pública acerca do tema “Política Pública para o Semiárido e a Intervenção da Mineração”, que ocorrerá dentro da programação do IV Grito do Semiárido, no dia 17 de outubro de 2014, às 09:30h, na cidade de São Raimundo Nonato-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da Reunião União-CNPG e da Reunião do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores – GAP, a serem realizadas nos dias 21 e 22 de outubro de 2014, respectivamente, em Brasília/DF.

CONCEDER, de 16 de outubro a 14 de novembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessor Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2009.

CONCEDER, de 16 de outubro a 14 de novembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2006.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Adriano Fontenele Santos, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e na Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, para atuar nas audiências criminais pautadas para o dia 21 de outubro de 2014, às 09h e 11h, na comarca de Bertolínea-PI.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

ADIAR, para o período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 234, lotado junto ao PROCON MPE-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/10/2014 a 30/10/2014,  conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, de 05 a 19 dezembro de 2014, 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 220, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 751/2014.

ADIAR, para o período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor CRISTIANO RÉGIS CÉSAR DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 154, lotado junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/10/2014 a 30/10/2014,  conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

INTERROMPER a partir de 13 de outubro de 2014, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 303, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 01/10/2014 a 30/10/2014 conforme Escala de Férias de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de outubro de 2014.

CONCEDER, de 13 a 22 de outubro de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 138, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1529/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de outubro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente -CAODMA, para auxiliar a Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, na audiência a ser realizada no dia 21 de outubro de 2014, às 09h, na Comarca de Demerval Lobão, referente ao processo de licenciamento ambiental da empresa VERBRAS-Indústria e Comércio de Tintas LTDA.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados no Setor de Fiscalização do PROCON/MP/PI, para se deslocarem às cidades de Picos, Fronteiras e Padre Marcos-PI, com o objetivo de realizarem operação de fiscalização, no período de 29 a 31 de outubro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiarm, para participar de reunião a ser promovida pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social-SEMTCAS, no dia 22 de outubro de 2014, às 09:30h, no Auditório da mencionada Secretaria.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar a licença do titular.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 13 a 27 de outubro de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora-Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 c/c art. 115 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania -CAODEC, para se deslocar às cidades de Demerval Lobão, Parnaíba e Piracuruca/PI, respectivamente nos dias 15, 18 e 19 de setembro de 2014, a fim de participar do lançamento da campanha “Conte até 10”.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 15 de setembro de 2014.

CONCEDER, de 13 de outubro 2014 a 10 de janeiro de 2015, 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora YRAMARA DA SILVA LINS PORTELA, Analista Ministerial, matrícula nº 15984, lotada junto à Assessoria Especial para Distribuição Processual, referente ao período aquisitivo de 27/11/2000 a 26/11/2005, com fundamento no art. 12 da Lei Complementar nº 84, de 07 de maio de 2007.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 06 a 19 de outubro de 2014,

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 06 de outubro de 2014

CONCEDER, no período de 03 a 22 de novembro de 2014, 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 10 (dez) dias conforme Portaria PGJ nº 878/2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, Analista Ministerial, matrícula nº 267, lotada junto à Assessoria Especial Normativa da PGJ, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, no período de 13 a 31 de outubro de 2014, 19 (dezenove) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA, Chefe de Sessão, matrícula nº 15028, lotada junto ao PROCON MPE-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 11 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 1183/2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor MÁRCIO MARTINS MOTA, Assessor Técnico, matrícula nº 15058, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor FRANCISCO PEDROSA DE LOIOLA, Assessor Técnico, matrícula nº 15008, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 21/07/2014 a 09/08/2014, conforme Portaria PGJ nº 1451/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de julho de 2014.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2014.