Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 10 de outubro de 2014, o gozo de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente, por necessidade do serviço, anteriormente previstas para o período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2014, tendo em vista a designação da mesma para condução de audiência a ser realizada no dia 10 de outubro de 2014, acerca da degradação da antiga sede da Fazenda Serra Negra em Aroazes, ficando cinco dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, referentes ao 2º período do exercício de 15/12/1990 a 15/12/1991, nos termos do Processo Administrativo nº 13175/2014.

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial-Área Saúde/Serviço Social, matrícula nº 151, para apresentar o trabalho intitulado de “Serviço Social no Processo de Construção do Espaço Ocupacional no Ministério Público do Estado do Piauí” em Evento Nacional do Serviço Social no Ministério Público, a ser realizado no período de 15 a 17 de outubro de 2014, na cidade de Salvador-BA.

TRANSFERIR para o dia 27 de outubro de 2014 (segunda-feira) as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, data em que não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente -CAODMA, para  atuar na audiência com o fim de tratar da degradação da antiga sede da Fazenda Serra Negra, localizada na zona rural de Arozaes-PI, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2014, às 09h, na sala de reuniões do CAODMA. 

DESIGNAR as servidoras ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, e EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, para participarem de Curso de Contratações Diretas, Dispensa, Cotação Eletrônica e Inexigibilidade, a ser realizado pela empresa O & E Consultoria e Capacitação Ltda-ME, nos dias 09 e 10 de outubro, nesta capital.

DESLIGAR a estagiária LOURISA PEREIRA SANTOS, matrícula nº 1354, de suas funções perante o Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos a data de 26 de setembro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para participar das atividades da Justiça Itinerante a serem realizadas na sede do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos dias 09 e 17 de outubro de 2014.

art. 1º DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, RAIMUNDO HÉLIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ex-servidor desta Instituição e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, com efeitos até o dia 1º de julho de 2014.

art. 2º DETERMINAR o pagamento, a título de diferença de vencimentos , do valor de R$978,60(novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) no elemento de despesa 3190.11(vencimentos e vantagens fixas) e R$215,45(duzentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) no elemento 3191.13 (Iapep patronal).

art. 3º DETERMINAR  que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 26 de março de 2014.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, Titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 09 e 10 de outubro de 2014, referente a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 13 de fevereiro e 16 de março de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 06 a 19 de outubro de 2014, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de outubro de 2014.

DESLIGAR o estagiário RAFAEL ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 1361, de suas funções perante a 24ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 15, inciso III, do Ato PGJ nº 479/2014, o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº291, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Fiscalização do PROCON/MP-PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 15, inciso IV do Ato PGJ nº 479/2014, o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº234, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Pareceres Jurídicos do PROCON/MP-PI.

DESIGNAR o servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº351, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (CC-07), junto à Assessoria Especial Administrativa.

EXONERAR o servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº351, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Pareceres Jurídicos do PROCON/MP-PI.

RETIFICAR a Portaria nº 1897/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7.610, de 08 de outubro de 2014, para constar o seguinte: DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante o mês de OUTUBRO de 2014, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

CONCEDER à servidora efetiva ANA PATRÍCIA SOARES, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 308, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 19 de setembro de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário.

DESIGNAR os servidores MILTON DE ALMEIDA BRITO, Assessor Administrativo desta Procuradora-Geral de Justiça, matrícula nº 15019, e AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, para participarem do curso de capacitação em “Execução Financeira e Orçamentária. Reflexos da Nova Contabilidade Pública Brasileira” promovido pela empresa One Cursos Treinamento e Desenvolvimento, no período de 15 a 17 de outubro na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente previstas para o período de 22 de setembro a 21 de outubro de 2014, conforme a Portaria PGJ nº 1732/2014, em razão de necessidade do serviço, tendo em vista a designação do mesmo para exercer as funções eleitorais, conforme a Portaria PRE/PI Nº 47, de 03 de outubro de 2014, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 06 a 20 de outubro de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2014.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Subprocurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, com serventia na Promotoria de Justiça de Cristino Castro e 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar nas audiências pautadas para o dia 02 de outubro de 2014, na comarca de Redenção do Gurguéia.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 02 de outubro de 2014.

DESLIGAR a estagiária VANESSA DA COSTA BASTOS, matrícula nº 1314, de suas funções perante a Coordenadoria de Recursos Humanos em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 10 de outubro de 2014.

DESLIGAR o estagiário BRUNO BEZERRA BATISTA, matrícula nº 1176, de suas funções perante a Coordenadoria de Tecnologia da Informação em Teresina-PI, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 18 de outubro de 2014.