Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 06 de outubro de 2014, o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, por necessidade do serviço, anteriormente previstas para o período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2014, tendo em vista a concessão de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde no período de 06 a 20 de outubro de 2014, ficando nove dias remanescentes para ser fruído em data oportuna.

CONCEDER, de 13 de outubro a 11 de dezembro de 2014, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à servidora REGINA HELENA PASSOS DE CARVALHO, matrícula nº 15944, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referente ao período aquisitivo de 11/04/1998 a 10/04/2003, com fundamento no art. 12 da Lei Complementar nº 84, de 07 de maio de 2007, ficando os 30 (trinta) dias restantes para fruição em data oportuna.

CONCEDER à servidora efetiva VANESSA LIRA BRASIL, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 218, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 03 de setembro de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 20 a 24 de outubro de 2014.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para atuar na audiência de inquirição de testemunha, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 2014.0001.003528-1/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2014, às 9h, no Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude-CAODJI.

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça. 

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº12/93, o Promotor de Justiça Hugo de sousa cardoso, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial Cível.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 07  a 12 de outubro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO titular da 1a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Jerumenha, no dia 08 de outubro de 2014, às 08h, referente ao Processo nº0000104-30.2006.8.18.0058, que tem como réus: Osvaldo Ribeiro de França e João de Deus Ribeiro de Sousa e vítima: Luiz Damas de Sousa.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESLIGAR o estagiário DIOGO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 1305, de suas funções perante a 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 30 de setembro de 2014.

DESLIGAR o estagiário TAMIRES TAISE DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 1199, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CARLOS RUBEM CAMPO REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e Ana Sobreira Botelho, com serventia na 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e na Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para atuarem conjuntamente na realização da campanha “Adolescência sem Álcool”, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude -CAODIJ.

CONCEDER, no dia 01 de outubro de 2014, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora ROSANGELA MARIA TORRES PEREIRA, Sub-Júdice, matrícula nº 16150, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério do Estado do Piauí, sendo 10 (dez) dias fruídos de 20 a 29 de outubro de 2014, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente previstas para o período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2014.

ADIAR, para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA JOSÉ DE MELO MORAIS, Secretária Executiva, matrícula nº 16300, lotada junto ao PROCON MPE-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR, para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014, 30 (trinta) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para a servidora CERES CRONEMBERGER SOBRAL FRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 4341, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02/10/2014 a 31/10/2014, conforme Portaria PGJ nº 405/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de outubro de 2014.

CONCEDER, no período de 13 a 27 de outubro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 15 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 1166/2014.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de OUTUBRO de 2014, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

Tornar público o requerimento de reposicionamento da candidata MARTA MARIA LIMA FERREIRA, classificada na 38ª posição da lista do Concurso Público para Provimento de vagas e cadastro de reserva em cargo de Promotor de Justiça substituto, para o final da lista de classificação.

CONCEDER, de 30 de setembro a 14 de outubro de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de setembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, no período de 01 a 06 de outubro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, no período de 01 a 06 de outubro de 2014.