Atos Administrativos

EXONERAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude-CAODJI.   

EXONERAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.   

EXONERAR o Promotor de Justiça Hugo de Sousa Cardoso do cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.   

EXONERAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação Geral do PROCON-PI, em substituição à Promotora de Justiça Luisa Cynobellina de Assunção Lacerda Andrade, Coordenadora Geral do PROCON-PI, que se encontra de férias, no período de 1º a 30 de outubro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, de entrância intermediária, no período de 01 a 30 de outubro de 2014. 

DESIGNAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 128, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 224, durante as férias deste, no período de 30 de setembro a 17 de outubro de 2014.

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 30 de setembro 2014.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no dia 02 de outubro de 2014, os servidores ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO, matrícula nº 126, MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, matrícula nº 104, ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, e HENRIQUE DE PAULA BARBOSA matrícula nº 326, para participarem do Evento “Dia da Segurança da Informação no TCU: Classificação da Informação”, promovido pelo Tribunal de Contas da União e transmitido para os Estados por meio de videoconferência.

DESLIGAR a estagiária VERONICA CONCEIÇÃO FERREIRA BATISTA, matrícula nº 1318, de suas funções perante o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar a licença do titular, no período de 29 de setembro a 13 de outubro de 2014.

Determinar que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 29 de setembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 5º do Ato PGJ nº354/2013, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, exercer as funções ministeriais afetas à 19ª e 20ª Procuradorias de Justiça Recursais, enquanto durar as férias do Procurador de Justiça Hosaías Matos de Oliveira, no período de 01 a 30 de outubro de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, e CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Canto do Buriti e Eliseu Martins, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Conselho Estadual de Cultura, localizado na Rua 13 de Maio, nº1513, Vermelha, nesta capital, no período de 14 a 17 de outubro de 2014.

EXONERAR, a pedido, Fernanda Vieira Medeiros, matrícula nº 10007, do cargo de provimento efetivo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, em razão de posse no cargo de Juiz Substituto do Estado de Pernambuco.

DESIGNAR o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15033, para, no dia 01 de outubro de 2014, realizar vistoria em sala para averiguar a possibilidade de abrigar a Promotoria de Justiça de Canto do Buriti/PI.

CONCEDER à servidora AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, Analista Ministerial, matrícula nº 290, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 21 de outubro de 2014, referente ao comparecimento no Plantão Ministerial do dia 30 de agosto de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, nos dias 31 de outubro e 03 de novembro de 2014, 02 (dois) dias de compensação ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, em razão de ter exercido a função de fiscal no “III Concurso para Estagiários do Ministério Público do Piauí”, no dia 16 de março de 2014, e de ter atuado no Plantão Ministerial do dia 19 de junho de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Coordenadora do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, para que sejam fruídas no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014. 

CONCEDER ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 08, 09, 10 e 13 de outubro de 2014, referentes aos 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 01 e 02 de fevereiro; 01 e 02 de março de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 30 de setembro de 2014, o gozo de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, por necessidade do serviço, previstas anteriormente para o período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2014, conforme a Portaria PGJ nº 1244/2014, referentes ao 2º período do exercício de 2014, ficando os dez dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 29 de setembro a 13 de outubro de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29 de setembro de 2014.

DESIGNAR o servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 289, lotado junto à Controladoria Interna, para participar do curso de capacitação “Contabilidade Pública, Teoria e Prática em Consonância com as Normas Internacionais e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)”, a ser realizado pela empresa Consultre Consultoria e Treinamento LTDA, no período de 07 a 10 de outubro de 2014, na cidade de Vitória/ES.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Rafael Maia Nogueira, com serventia na 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Conceição do Canindé, para atuar na Audiência Criminal de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2014, às 09h, na 2ª Vara da Comarca de Oeiras, referente ao Processo nº 0001129-84.2014.8.18.0030, que tem como réu Marciliano Oliveira Neto e vítima a menor de iniciais E. da S.S.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2014. 

Revogar a Portaria nº 1489/2013.

CONCEDER, no período de 11 a 25 de setembro de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula nº 232, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de setembro de 2014.