Atos Administrativos

CONCEDER, nos dias 08, 11 e 22 de agosto de 2014, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família para o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio da Infância e Juventude, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08 de agosto de 2014.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1699/2014 que concedeu 15 (quinze) dias de licença por motivo em doença da pessoa da família no período de 08 a 22 de agosto de 2014, ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial, matrícula nº 165, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, para que seja concedido 08 (oito) dias de licença por motivo de doença da pessoa da família no período de 13 a 20 de agosto para o servidor, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de agosto de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, no dia 23 de setembro de 2014, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família para o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial, matrícula nº 288, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23 de setembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora RENATA MEDEIROS COSTA BASÍLIO, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15053, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Dr. Antônio de Pádua Linhares, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 22 de outubro a 05 de novembro de 2014, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 14 a 28 de novembro de 2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente previstas para o período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR os 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, Técnica Ministerial, matrícula nº 293, lotada junto à 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para que sejam fruídos de 09 a 18 de dezembro de 2014, anteriormente previstos para 01/10/2014 a 10/10/2014, permanecendo os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo de 07 a 26 de janeiro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, conforme Portaria PGJ nº 1588/2014.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, lotado junto à Assessoria Especial da PGJ, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora ANDREIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 141, lotada junto à Assessoria Especial da PGJ, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR as férias regulamentares da servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Assessora Técnica, matrícula nº 15069, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar-NUPEVID, sendo 12 (doze) dias fruídos de 13 a 24 de outubro de 2014, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente previstas para o período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

SUSPENDER, em virtude da necessidade do serviço, os 15 (quinze) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares do servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, lotado junto à Divisão de Gestão de Documentos, marcados anteriormente para o período de 29 de setembro a 13 de outubro de 2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, conforme Portaria PGJ nº 365/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29 de setembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude da licença-prêmio do titular, no período de 01 a 29 de outubro de 2014. 

CONCEDER ao servidor efetivo SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 103, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 10 de setembro de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEÓDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 146, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2014.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ANTÔNIO LUÍS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministérial – Área Administrativa, matrícula nº 147, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de junho de 2014.

REVOGAR, a partir do dia 01 de outubro de 2014, a Portaria nº1470/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar na audiência referente ao Processo nº 008966-59201418040, pautada para o dia 29 de setembro de 2014, às 10h, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça em reunião junto ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, e na I Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP - Biênio 2014/2016, a serem realizadas nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2014, em Brasília/DF.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, Titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, conforme escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para que sejam fruídas de 13 de outubro a 11 de novembro de 2014.

Tornar público o requerimento de reposicionamento do candidato MURIEL VASCONCELOS DAMASCENO, classificado na 41ª posição da lista do Concurso Público para Provimento de vagas e cadastro de reserva em cargo de Promotor de Justiça substituto, para o final da lista de classificação.

DESIGNAR as servidoras ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial – Perícia Contábil, matrícula nº 170, e LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 113, para participarem do curso denominado “Gestão de Folha de Pagamento do Funcionalismo Público”, promovido pela CONSULTRE, nos dias 15,16 e 17 de outubro de 2014, no Rio de Janeiro-RJ.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, para fiscalizar o Contrato nº 23/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Mapfre Seguros Gerais S.A., cujo objeto consiste na prestação de serviço de seguro de veículos automotores de propriedade do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2014. 

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de setembro de 2014, HELGA BARRETO TAVARES, matrícula nº 10004, do cargo de provimento efetivo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, em razão de posse no cargo de Promotor de Justiça do Estado do Ceará.