Atos Administrativos

EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de setembro de 2014, RANGEL BENTO ARARUNA, matrícula nº 10005, do cargo de provimento efetivo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, em razão de posse no cargo de Promotor de Justiça do Estado do Ceará.

EXONERAR, a pedido, a partir de 22 de setembro de 2014, FÁBIO VINÍCIUS OTTONI FERREIRA, matrícula nº 10006, do cargo de provimento efetivo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, em razão de posse no cargo de Promotor de Justiça do Estado do Ceará.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de outubro de 2014. 

CONCEDER, no período de 22 de setembro a 03 de outubro de 2014, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de setembro de 2014.

DESIGNAR os servidores JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO, MILTON DE ALMEIDA BRITO, DENIS RODRIGUES DE LIMA, EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA e LIA RAQUEL NEIVA NUNES para constituírem comissão com o objetivo de analisar os procedimentos administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça que tiverem por objeto a retificação de GFIPs e correção de dados de servidores junto à Previdência Social.

DESIGNAR os servidores JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO, MILTON DE ALMEIDA BRITO, DENIS RODRIGUES DE LIMA, EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA e LIA RAQUEL NEIVA NUNES para constituírem comissão com o objetivo de analisar os procedimentos administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça que tiverem por objeto a retificação de GFIPs e correção de dados de servidores junto à Previdência Social.

LOTAR o servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos/PI.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, para serem fruídos de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

CONCEDER, no dia 25 de agosto de 2014, 01 (um) dia de compensação à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 300, em razão de doação de sangue ao HEMOPI no dia 25 de agosto de 2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER, no dia 15 de setembro de 2014, 01 (um) dia de compensação ao servidor ANTÔNIO LIMA BACELAR JÚNIOR, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 107, em razão de doação de sangue ao HEMOPI no dia 15 de setembro de 2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER, nos dias 20 e 21 de outubro de 2014, 02 (dois) dias de compensação à servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 210, em razão de ter exercido a função de fiscal no “III Concurso para Estagiários do Ministério Público do Piauí”, no dia 16 de março de 2014, e de ter atuado no Plantão Ministerial do dia 22 de junho de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER no dia 19 de setembro de 2014, 01 (um) dia de compensação à servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, Analista Ministerial-Área Processual, matrícula nº 200, em razão de ter exercido a função de fiscal no “III Concurso para Estagiários do Ministério Público do Piauí”, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER, nos dias 09, 10, 11 e 12 de setembro de 2014, e 20 e 21 de outubro de 2014, 06 (seis) dias de compensação à servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 225, em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

Tornar público o requerimento de reposicionamento do candidato Thiago Cendes Escórcio, classificado na 37ª posição da lista do Concurso Público para Provimento de vagas e cadastro de reserva em cargo de Promotor de Justiça substituto, para o final da lista de classificação.

RETIFICAR  a Portaria nº 1772/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.599, de 23 de setembro de 2014, para constar o seguinte: “LOTAR o servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos”. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para o dia 25 de setembro de 2014, na 1ª Promotoria de Justiça de Altos.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Esperantina, no período de 07 a 15 de outubro de 2014. 

CONCEDER, de 15 a 26 de setembro de 2014, 12 (doze) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 230, lotado junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 159/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de setembro de 2014.

SUSPENDER o gozo de férias regulamentares da servidora CLÁUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 314, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

SUSPENDER o gozo de férias regulamentares da servidora CLÁUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 314, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

CONCEDER, de 29 de setembro a 08 de outubro de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, matrícula nº 255, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 710/2014.

CONCEDER, de 22 de setembro a 01 de outubro de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 296, lotada junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Cíveis de Floriano-PI, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1041/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de setembro de 2014.