Atos Administrativos

INTERROMPER a partir de 20 de setembro de 2014, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ANNE CAROLINNE CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 126, lotada junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 01/09/2014 a 30/09/2014 conforme Escala de Férias de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de setembro de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, GILVÂNIA ALVES VIANA, FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, SÉRGIO REIS COELHO, CLÁUDIO BASTOS LOPES, VALESCA CALAND NORONHA, DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES e JOÃO PEREIRA DA SILVA para participarem do Curso de Controle Externo da Atividade Policial, a ser ministrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, nos dias 06 e 07 de novembro de 2014, em Fortaleza/CE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí e Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDRMP, a ser realizada nos dias 25 e 26 de setembro de 2014, em Belém/PA.

CONCEDER, com fulcro no art. 40, §19, da Constituição Federal, c/c art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, ABONO DE PERMANÊNCIA à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, com efeitos retroativos ao dia 13 de junho de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí junto a Comissão Provisória para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, em reunião a ser realizada no dia 23 de setembro de 2014, às 15h30, no auditório da Superintendência do IBAMA, em Teresina/PI.

DETERMINAR que sejam averbados nos assentamentos funcionais da servidora ADJALINA COELHO DE MENEZES, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, matrícula nº 210, o tempo de serviço prestado no cargo de Agente de Polícia de 3ª Classe, pertencente ao quadro da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, de 02(dois) anos e 10 (dez) meses, referente à contribuição no período de 06.08.2009 a 31.05.2012.

DETERMINAR que sejam averbados nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça  VANDO DA SILVA MARQUES o tempo de serviço prestado na atividade privada, correspondente a 05(cinco) anos, 07(sete) meses e 18(dezoito) dias, conforme certidão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS. 

CONCEDER à servidora efetiva SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 287, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 01 de setembro de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública.

CONCEDER ao servidor efetivo ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 01 de setembro de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública.

CONCEDER ao servidor efetivo ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 01 de setembro de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para atuar no Processo nº 55521305006027, crime de calúnia, que tem como autores: Máximo Ribeiro de Sá e Sonaldo da Costa Moura e vítima: Irante Vitalino de Oliveira, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal de Floriano-PI.

Relotar a servidora LARA E SILVA TORRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 344, junto à 39ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Relotar a servidora FLAVIELLE CARVALHO COELHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 253, junto à 41ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, respondendo cumulativamente 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências pautadas para o dia 23 de setembro de 2014, a partir das 09h, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, como membro titular, e a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, como membro suplente, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí junto ao Conselho de Consumidores da Eletrobrás Distribuição Piauí, no mandato de 01.10.2014 a 30.09.2016.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Controlador Interno, matrícula nº103, para participar do Encontro Regional Nordeste de Órgãos de Controle Interno do Ministério Público Brasileiro, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2014, na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES para atuar na audiência referente à Ação Penal nº 2013.0001.002856-9/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2014, às 8h30, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA NEVES para atuar na audiência referente à Ação Penal nº 2010.0001.002225-6/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2014, às 10h, no gabinete do Desembargador José Francisco do Nascimento, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde para o servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, Técnico Ministerial, matrícula nº. 340, lotado junto à Promotoria de Justiça de São João do Piauí-PI, no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de setembro de 2014.

CONCEDER, no período de 04 a 05 de setembro de 2014, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora REGINA HELENA PASSOS DE CARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 15944, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de setembro de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JUlIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, e MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Parque Potycabana, nesta capital, no período de 24 a 26 de setembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar na audiência referente ao processo nº 0007596-40.2014.8.18.0140, que tem como réu Roberto Carlos Feitosa Lima, pautada para o dia 22 de setembro de 2014, às 9h, em trâmite na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, e o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 251, para participarem do curso Contabilidade Pública – Teoria e Prática em Consonância com as Normas  Internacionais e Manual de Contabilidade ao Setor Público (MCASP), a ser ministrado pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda., no período de 07 a 10 de outubro de 2014, em Vitória/ES.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências pautadas para o dia 22 de setembro de 2014, perante a 8ª Vara Criminal de Teresina.