Atos Administrativos

LOTAR o servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 356, junto à 43ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Relotar a servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 322, junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

CONCEDER, no período de 06 a 20 de outubro de 2014, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto à Controladoria Interna, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, já tendo gozado 15 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 778/2014.

CONCEDER no período de 22 de setembro a 01 de outubro de 2014, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 217, lotada junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os 10 dias remanescentes para o período de 10 a 19 de dezembro de 2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 10 (dez) dias conforme Portaria PGJ nº 633/2014.

CONCEDER, de 01 a 30 de outubro de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1238/2014.

CONCEDER, de 22 de setembro a 01 de outubro de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 289, lotado junto à Controladoria Interna, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1196/2014.

SUSPENDER os 20 (vinte) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares da servidora JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16583, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Dr. José Ribamar da Costa Assunção, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 10/09/2014 a 29/09/2014, já tendo gozado 10 (dez) dias, conforme Portaria PGJ nº 1474/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de setembro de 2014.

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES, Analista Ministerial, matrícula nº 16051, lotada junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1356/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, tendo em vista que o mesmo se encontra em gozo de 01 (um) ano de licença em caráter especial no período de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 535/2014, ficando os 30 (trinta) dias de férias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 24 de novembro a 09 de dezembro de 2014, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias regulamentares à Procuradora-Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, matrícula nº 15973, referentes ao 2º período de 2005/2006, interrompidas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1317/2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, em conjunto com o Promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira, atuar no mutirão de julgamento do Tribunal do Júri, no período de 06 a 10 de outubro de 2014, exclusivamente junto à 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Oeiras.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias, no dia 29 de setembro de 2014, no município de Campo Maior/PI.

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, e MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, para realizarem vistoria em obra na sede do Ministério Público no município de Oeiras, no dia 24 de setembro de 2014.

DESLIGAR o estagiário MATEUS SCIPIÃO MOURA, matrícula nº 1331, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça do Juri em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 18 de setembro de 2014.

DESLIGAR a estagiária MARINA FELINTO SIQUEIRA, matrícula nº 1336, de suas funções perante a 3ª Promotoria de Justiça em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 18 de setembro de 2014.

DESLIGAR a estagiária JORDANA CELESTINO DOURADO, matrícula nº 1308, de suas funções perante a 15ª Promotoria de Justiça do Juri em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 18 de setembro de 2014.

CONCEDER à servidora efetiva LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEÓDIDO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 146, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 13 de agosto de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Público.

CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 172, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 08 de agosto de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2014.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, matrícula nº 15980, ALBERTO BESSA LUZ FILHO, matrícula nº 16416, e JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 187, para integrarem comissão responsável por fiscalizar e receber os objetos do Contrato nº 26/2014, celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Marelli Móveis para Escritório Ltda.

Lotar o servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data e até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar na audiência referente ao Processo nº 0000036-47.2014.8.18.0140, pautada para o dia 16 de setembro de 2014, à s 12h, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 16 de setembro de 2014.

Lotar o servidor DIEGO DUARTE de LEMOS, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para atuar na audiência referente aos autos da Reclamação Disciplinar nº007127-62.2013.2.00.0000, que tem como Requerente o Conselho Nacional de Justiça-CNJ e Reclamante a Associação dos Magistrados Piauienses-AMAPI, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2014, às 10:30h, no Gabinete do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.