Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria nº1597/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2014.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de setembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, no período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2014.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de setembro de 2014.

RECONDUZIR, nos termos do art. 5º, do Regimento Interno do Núcleo de Procuradorias de Justiça Cíveis, as Procuradoras de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES e ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, respectivamente, aos cargos de Coordenadora e Subcoordenadora do Núcleo de Procuradorias de Justiça Cíveis, no período de setembro de 2014 a agosto de 2015.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de setembro de 2014.

CONCEDER, de 15 a 19 de setembro de 2014, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de setembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar na audiência referente ao Processo nº 0010036-09.2014.8.18.0140, pautada para o dia 15 de setembro de 2014, às 9h, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 15 de setembro de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta ANA SOBREIRA BOTELHO, com serventia na 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para atuar na Audiência Criminal de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 24 de setembro de 2014, às 10h, na 2ª Vara da Comarca de Oeiras, referente ao Processo nº 527-93.2014.8.18.0030, Ação Penal de Roubo Qualificado, que tem como réu Raimundo Nonato Rocha do Nascimento e vítima Elton Barbosa Souza.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº1751/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7.594, de 16 de setembro de 2014, que designou a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES  para atuar na audiência referente aos autos da Reclamação Disciplinar nº007127-62.2013.2.00.0000, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2014, às 10:30h, no Gabinete do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar na audiência pautada para o dia 16 de setembro de 2014, às 9h, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, Titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para serem fruídos de 01 a 30 de outubro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

DESIGNAR o servidor MILTON DE ALMEIDA BRITO, Assessor Administrativo da Procuradora-Geral de Justiça, matrícula nº 15019, lotado na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico de Contabilidade junto à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, em substituição ao servidor Denis Rodrigues Lima, matrícula nº 16576, enquanto durar o afastamento deste, para gozo de férias, no período de 15 a 29 de setembro 2014.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados no Setor de Fiscalização do Procon, para se deslocarem à cidade de Cristino Castro/PI com o objetivo de realizarem operação de fiscalização, no período de 23 a 25 de setembro de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, Titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, tendo em vista que o mesmo se encontra em gozo de licença-prêmio no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2014, ficando os 30 (trinta) dias de férias para serem fruídos em data oportuna.

ADIAR as férias regulamentares do servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS MOURA FÉ, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, lotado junto ao Núcleo de Promotorias Cíveis de Oeiras-PI, sendo 10 (dez) dias fruídos de 15 a 24 de setembro de 2014, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente previstas para o período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2014.

INTERROMPER, a partir do dia 03 de julho de 2014, o gozo de férias regulamentares do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 04 de junho a 03 de julho de 2014, tendo em vista a concessão de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde no período de 03 a 17 de julho de 2014, ficando um dia de férias remanescente para ser fruído em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2014.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos  para participarem das atividades de  acompanhamento psicológico, a serem realizadas no dia 26 de setembro de 2014, das 08 às 11h, na sala de reuniões do 1º andar do edifício sede desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR os servidores lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação para se deslocarem às Promotorias de Justiça de entrância final do interior do Estado, a fim de realizarem a implantação do Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP, na forma especificada abaixo:

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES     para atuar na audiência referente aos autos da Reclamação Disciplinar nº007127-62.2013.2.00.0000, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2014, às 10:30h, no Gabinete do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

CONCEDER à Promotora de Justiça Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 12 de setembro de 2014, referente a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 02 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12 de setembro de 2014.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR o servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 298, com lotação na Coordenadoria de Recursos Humanos, para exercer, em substituição à servidora Francisca Maria de Oliveira, o cargo de Assessor Administrativo da Procuradora-Geral de Justiça (CC-08), enquanto durar as o afastamento desta, para gozo de férias, no período de 01 a 20 de setembro 2014.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de setembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, da mesma intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a servidora GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE para se deslocar a Demerval Lobão/PI, Parnaíba/PI e Piracuruca/PI, respectivamente nos dias 15, 18 e 19 de setembro de 2014, com o objetivo de auxiliar a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania – CAODEC, nos eventos relacionados à campanha “Conte até 10”.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, para que sejam fruídas no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014. 

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, Titular da 2ª Promotoria de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, para que sejam fruídas no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2014. 

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para que sejam fruídas no período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2014. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.