Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria nº 1625/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.585, de 02 de setembro de 2014, para constar o seguinte: “DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BASTISTA ALCÂNTARA, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para realizarem curso de capacitação aos conselheiros tutelares dos municípios de Nossa Senhora dos Remédios-PI e Porto-PI, no dia 25 de setembro de 2014”.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA e FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO e os servidores ADRIANA XIMENES RODRIGUES, MILTON DE ALMEIDA BRITO, ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, JOSÉ ANCHIETA NERY NETO e LIA RAQUEL NEIVA NUNES para, sob a coordenação desta última, formarem comissão com o objetivo de implementar as condições para entrega das informações do Esocial no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2014, referente a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 30 de novembro, 01 e 30 de dezembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 06 a 13 de setembro de 2014, 08 (oito) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06 de setembro de 2014.

REVOGAR a Portaria nº 1201/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.542, de 02 de julho de 2014, que designou a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para atuar em audiência criminal de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, pautada para o dia 15 de setembro de 2014. 

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para serem fruídos de 14 de novembro a 13 de dezembro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

CONCEDER, de 15 de outubro a 13 de novembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ITANELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, Coordenadora Geral do PROCON/MP-PI, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para serem fruídos de 01 a 30 de outubro de 2014, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, Secretária Geral do Ministério Público, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Assessor da Corregedora Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, para serem fruídos de 22 de setembro a 21 de outubro de 2014, tendo em vista a necessidade de cumprimento de correições e inspeções, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Corregedora Geral do MPE/PI, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, nos termos do art. 100 da Lei complementar nº 12/93.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2014.

DESIGNAR o servidor jackson willian dourado guimarães, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, para fiscalizar e receber o objeto  do Contrato nº 27/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Jelta Veículos e Máquinas, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos tipo sedam, zero km, marca Fiat, Modelo Siena EL 1.4 Flex.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, para fiscalizar o Contrato nº 29/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Limpserv Ltda, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de garçom, carregador e copeira para as unidades administrativas do Ministério Público do Piauí na capital do estado.

DESIGNAR o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato nº 28/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Belazarte Serviços de Consultoria Ltda-ME, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza e higienização, motorista de veículo leve, motociclista e recepcionista para as unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Piauí na capital e nas cidades do interior do estado.

DESLIGAR o estagiário MABIO ALVES COELHO, matrícula nº 1344, de suas funções perante a 2ª Procuradoria de Justiça em Piripiri-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 04 de setembro de 2014.

CONCEDER no período de 15 de setembro a  03 de outubro de 2014, 19 (dezenove) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor CARLOS EDUARDO MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, lotado junto à Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 11 (onze) dias conforme Portaria PGJ nº 930/2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora MAIANNA FERREIRA MELO, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15071, lotada junto à Assessoria Especial da PGJ, sendo 12 (doze) dias fruídos de 27 de outubro a 07 de novembro de 2014,  ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente previstas para o período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013. 

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 15981, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 22 de setembro a 06 de outubro de 2014, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

INTERROMPER a partir de 01 de setembro de 2014, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, lotada junto à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 25/08/2014 a 23/09/2014 conforme Portaria PGJ nº 693/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

SUSPENDER o gozo de férias regulamentares da servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR, para o período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Ministerial, matrícula nº 271, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/09/2014 a 18/09/2014, conforme Portaria PGJ nº 1124/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

ANTECIPAR, para o período de 06 de outubro a 04 de novembro de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor RAFAEL CARDOSO COELHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 319, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

DESIGNAR o 1º Sargento ARLINDO RIBEIRO SANTOS para acompanhar o servidor Faruk Morais Aragão em perícias ambientais nos  municípios de Francisco Ayres, Dom Expedito Lopes e Nova Santa Rita, no período de 10 a 13 de setembro de 2014.

DESIGNAR o Tenente ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR para acompanhar o servidor Faruk Morais Aragão em perícias ambientais nos  municípios de Antônio Almeida e Ribeiro Gonçalves, no período de 25 a 27 de setembro de 2014.