Atos Administrativos

NOMEAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 287/2012, o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos.

REVOGAR a Portaria nº 234/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.213, de 08 de febereiro de 2013, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública.

CONCEDER ao servidor efetivo ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 348, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 25 de julho de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário.

CONCEDER ao servidor efetivo TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 351, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 24 de julho de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para o Ensino no Magistério Superior.

CONCEDER à servidora efetiva CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 10 de junho de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gerenciamento de Obras e Tecnologia da Construção.

CONCEDER, nos dias 01, 04, 05 e 06 de agosto de 2014, 04 (quatro) dias de compensação à servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 102, em razão de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU, Analista Ministerial – Área Processual,  matrícula nº 290, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 20 de outubro de 2014, referente ao comparecimento no Plantão Ministerial do dia 15 de março de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, no dia 18 de agosto de 2014, 01 (um) dia de compensação ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 256, em razão de doação de sangue ao HEMOPI no dia 18 de agosto de 2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER, no dia 14 de agosto de 2014, 01 (um) dia de compensação à servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 102, em razão de doação de sangue ao HEMOPI no dia 14 de agosto de 2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER no dia 24 de agosto de 2014, 01 (um) dia de compensação à servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial-Área Saúde/Serviço Social, matrícula nº 151, em razão de ter exercido a função de fiscal no “III Concurso para Estagiários do Ministério Público do Piauí”, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER no dia 26 de agosto de 2014, 01 (um) dia de compensação ao servidor FRANCISCO WCHÁRLITO DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, em razão de ter exercido a função de fiscal no “III Concurso para Estagiários do Ministério Público do Piauí”, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 256, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 29 de agosto e 01 de setembro de 2014, referentes ao comparecimento no Plantão Ministerial dos dias 23 e 24 de agosto de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 29 de agosto de 2014.

DESIGNAR o servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 208, para substituir o servidor Afrânio Oliveira da Silva, Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 176, no cargo de Coordenador de Licitações e Contratos (CC-09),  enquanto durar as férias deste, no período de 05 a 18 de setembro 2014.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 05 de setembro de 2014.

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo I da presente portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER, com serventia nas Promotorias de Justiça de São João do Piauí e Campinas do Piauí, para integrar o Grupo de Trabalho Institucional da Saúde, constituído por meio da Portaria nº 639/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.486, de 04 de abril de 2014, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto Vinícius Ferreira Calheiros Alves.

DESLIGAR a estagiária ANDRESSA BARROS DE MEDEIROS, matrícula nº 1203, de suas funções perante o Núcleo das Promotorias de Justiça da comarca de Floriano-PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.13, IV, do Ato PGJ nº 137/2010, a partir do dia 12 de setembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, a servidora GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, Assessora Especial, matrícula nº 16898 , para fiscalizar os Contratos nº 15/2011 e 03/2013, firmados no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

CONCEDER, no período de 08 a 22 de agosto de 2014, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família para o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, Técnico Ministerial, matrícula nº 165, lotado junto ao Centro de Apoio da Infância e Juventude, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08 de agosto de 2014.

CONCEDER, no período de 25 de agosto a 03 de setembro de 2014, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora REGINA HELENA PASSOS DE CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 15944, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25 de agosto de 2014.

CONCEDER, no período de 02 a 16 de setembro de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde para a servidora LUCIANA PEDROSA MENDES NOLLETO, Técnica Ministerial, matrícula nº 327, lotada junto à Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária de Bom Jesus-PI, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de setembro de 2014.

CONCEDER, no período de 02 a 13 de setembro de 2014, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde para o servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, lotado junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02 de setembro de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, de 01 a 05 de setembro de 2014, 05 (cinco) dias de licença ao Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

CONCEDER, de 01 a 05 de setembro de 2014, 05 (cinco) dias de licença à Promotora de Justiça FRANCISCA VIERIA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 e do art. 105 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.