Atos Administrativos

DESLIGAR os estagiários de suas funções, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, conforme anexo único.

DESLIGAR os estagiários de suas funções, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, conforme anexo único.

DESLIGAR a estagiária MARIANA JANUARIO GUEDES FERNANDES, matrícula nº 1277, de suas funções perante a 9ª Procuradoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 31 de agosto de 2014.

DESLIGAR o estagiário LUCAS EMANUEL FREIRE GOMES, matrícula nº 1244, de suas funções perante o Núcleo das Promotorias de Justiça da comarca de Campo Maior-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 29 de agosto de 2014.

DESIGNAR, nos termos do o art. 1º, parágrafo único, do Ato PGJ nº 287/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri, pelo prazo de 02 (dois) anos.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1627/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.585, de 02 de setembro de 2009, que designou, nos termos do art. 1º, parágrafo único, do Ato PGJ nº 287/2012, o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri.

CONCEDER A PROMOÇÃO FUNCIONAL, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04, da carreira de Analista Ministerial e Técnico Ministerial, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, dos seguintes servidores, com efeitos retroativos ao dia 14 de maio de 2014:

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para atuar na audiência referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 2014.0001.003604-2/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2014, às 9h, no gabinete do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor  JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, Assessor Especial junto à Assessoria de Cerimonial, matrícula nº 15014, para participar da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da União – CTCEMP, a ser realizada nos dias 18 e 19 de setembro de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR o servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, matrícula nº 136, para se deslocar à cidade de Parnaíba/PI, no dia 05 de setembro de 2014, para vistoriar imóvel doado pela Prefeitura de Parnaíba ao Ministério Público do Estado do Piauí para a construção de sede própria naquele município.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,  para representar o Ministério Público do Estado do Piauí junto à Prefeitura de Parnaíba, na celebração de acordo de cooperação técnica com fim específico de apoio na execução dos serviços de sondagem e medição do imóvel doado ao MP/PI por meio da Lei nº 2.716/2012.

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de Setembro de 2014, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 269, lotada junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 10 a 24 de novembro de 2014,  ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 04 a 18 de maio de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente previstas para o período de 01/09/2014 a 30/09/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

ADIAR, para o período de 30 de setembro a 17 de outubro de 2014, 18 (dezoito) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para o servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 224, lotado junto ao Núcleo de Distribuição das Promotorias Criminais de Teresina-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/09/2014 a 18/09/2014, conforme Portaria PGJ nº 1124/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

SUSPENDER os 19 (dezenove) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor CARLOS EDUARDO MENDES BARROS, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15052, lotado junto à Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para o período de 08 a 26 de setembro de 2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

DESIGNAR os servidores ANA PATRÍCIA SOARES, matrícula nº 308, e FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, matrícula nº 139, lotados na Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, para participar do Curso de Capacitação “Gestão Tributária em Contratos Terceirizados na Administração Pública”, a ser realizado pela empresa One Cursos, de 22 a 23 de setembro de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Romana Leite Vieira, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Cristino Castro, no dia 17 de setembro de 2014, às 8h, referente ao Processo nº 0000012-03.1997.8.18.0047, que tem como réu Francisco Lourenço dos Santos e vítima Vanderley Mendes dos Santos. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Romana Leite Vieira, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Cristino Castro, no dia 15 de setembro de 2014, às 8h, referente ao Processo nº 0000162-27.2010.8.18.0047, que tem como réu Manoel Fernandes da Silva Neto e vítima Diego da Silva Nogueira. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art.7º do Ato PGJ nº 413/2013, a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, para exercer, com exclusividade, a função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

REVOGAR a Portaria nº1279, datada de 15 de julho de 2013, que designou, nos termos do art.7º do Ato PGJ nº 413/2013, a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, de entrância intermediária, para exercer, com exclusividade, a função de Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

EXONERAR, a pedido, o servidor KAIRON MARIEL VANDERLEI NASCIMENTO, matrícula nº 239, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, lotado junto ao GAECO.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 28 de agosto de 2014.

EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO CALLOU BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 316, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 27 de agosto de 2014.

DESIGNAR ITALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 16578, para substituir a servidora Anne Carolinne Carvalho Galdino, Técnica Ministerial, matrícula nº 126, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação,  enquanto durar as férias desta, no período de 01 a 30 de setembro 2014.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de setembro de 2014.

CONCEDER, com fulcro no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/03, ABONO DE PERMANÊNCIA  ao Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos retroativos ao dia 09 de junho de 2014, data de seu requerimento.