Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MYRIAM LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 05 de setembro de 2014. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, com serventia na 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, para atuar em Audiência Criminal de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2014, referente ao Processo nº 984-28.2014.8.18.0030, Ação Penal de Furto Qualificado, que tem como réus Francisco Allan Almeida da Silva e Arli Mota da Silva e vítima José Isidorio de Araújo, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Bom Jesus, no dia 02 de setembro de 2014, referente ao Processo nº 005-65.1993.8.18.0042, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Arismar Martins de Sousa e vítima Valdomiro Alves de Sousa. 

CONCEDER ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 254, lotado junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 22 de agosto de 2014, referente ao comparecimento no Plantão Ministerial do dia 16 de agosto de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 22 de agosto de 2014.

CONCEDER ao servidor BRUNO CALLOU BERNARDO DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 316, lotado junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 23 a 27 de junho de 2014, referentes ao comparecimento no Plantão Ministerial dos dias 12 a 13 de abril de 2014 e 17, 18 e 24 de maio de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 23 de junho de 2014.

CONCEDER à servidora DÉBORA DIAS DE OLIVEIRA, sub judice, matrícula nº 16198, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba, 08 (oito) dias de compensação para serem fruídos nos dias 23, 24, 25, 28, 29, 30 e 31 de julho de 2014, e 01 de agosto de 2014, referentes ao comparecimento no Plantão Ministerial dos dias 08 e 09 de fevereiro de 2014; 03, 04 e 05 de março de 2014; 13 de abril de 2014 e 17 de maio de 2014, conforme Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 23 de julho de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, no período de 20 de agosto a 03 de setembro de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde para a servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de agosto de 2014.

CONCEDER, no período de 11 a 25 de julho de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde para o servidor FRANCISCO PEDROSA DE LOIOLA, Assessor Técnico, matrícula nº 15008, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de julho de 2014.

CONCEDER, no período de 14 a 23 de julho de 2014, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde para a servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 137, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14 de julho de 2014.

CONCEDER no período de 29 de setembro a 10 de outubro de 2014, 12 (doze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, já tendo gozado 18 (dezoito) dias conforme Portaria PGJ nº 960/2014.

CONCEDER no período de 05 a 18 de setembro de 2014, 14 (catorze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, já tendo gozado 16 (dezesseis) dias conforme Portaria PGJ nº 540/2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial, para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça em reunião promovida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2014, em Brasília/DF.

SUSPENDER o gozo de férias regulamentares do servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de setembro de 2014.

CONCEDER, no período de 08 a 13 de agosto de 2014, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde para o servidor GILSON ALVES DOS SANTOS, Assessor Especial, matrícula nº 16121, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08 de agosto de 2014.

CONCEDER, no período de 28 de julho a 06 de agosto de 2014, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde para a servidora GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, Assessora Especial, matrícula nº 16898, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28 de julho de 2014.

CONCEDER, no período de 15 a 29 de julho de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde para o servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 289, lotado junto à Controladoria Interna, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de julho de 2014.

CONCEDER, no período de 10 a 19 de julho de 2014, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde para a servidora SUYANNE SAMYA LAGES CASTELO BRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 201, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2014. 

REVOGAR a Portaria nº1593/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2014. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA e  EDILSOM PEREIRA DE FARIAS para participarem do Encontro Nacional: A Atuação do Ministério Público Brasileiro em Defesa do Estado Laico, a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2014, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, em Brasília/DF.

DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial - Área Saúde (Psicologia), matrícula nº 138, para realizar inspeções no município de Piracuruca, no dia 02 de setembro de 2014.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, matrícula nº 15980, ALBERTO BESSA LUZ FILHO, matrícula nº 16416, e JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 187, para integrarem comissão responsável por fiscalizar e receber o objeto do Contrato nº 24/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Homeoffice Móveis Ltda.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, matrícula nº 15980, para fiscalizar e receber o objeto do Contrato nº 25/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Fênix Comércio e Indústria de Imóveis e Equipamentos Ltda.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias ambientais nos seguintes municípios, conforme cronograma abaixo: