Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 003/2012, os Promotores de Justiça Substitutos ANA SOBREIRA BOTELHO, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO e RAFAEL MAIA NOGUEIRA para atuarem em regime de esforço concentrado nos processos da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no período de 15 a 19 de setembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2014. 

REVOGAR a Portaria nº1598/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2014. 

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES     para atuar na audiência referente à Carta Precatória nº 2014.0001.001347-9/Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2014, às 9:30h, no gabinete do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR  a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, para integrar o Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH/COPEVID, em substituição ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, CLEANDRO ALVES DE MOURA, CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA e ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR e os servidores JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, ADRIANA XIMENES RODRIGUES, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO, SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA e MARCOS MACIEL MARTINS BRITO para participarem, como representantes desta Instituição, em seus respectivos âmbitos de atuação, do 5º Congresso Brasileiro do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a ser realizado no período de 21 a 23 de outubro de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR o servidor HELI DAMASCENO MOURA FÉ, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 235, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Secretaria Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do art. 23, § único do Ato PGJ nº 479/2014, o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 265, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cálculos (CC-04), junto à Assessoria para Pagamento de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2014. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para proferir palestra na V Jornada Jurídica, promovida pelo Diretório da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no dia 30 de agosto de 2014, às 10h, em Floriano/PI, sobre o tema específico “Lei Maria da Penha”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta HELGA BARRETO TAVARES, com serventia nas Promotorias de Justiça de Marcolândia e Simões, para, sem prejuízo das funções anteriormente designadas, atuar junto à Central de Inquéritos de Teresina, nos dias 28 e 29 de agosto de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, e a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES para participarem do lançamento do Projeto de Extensão “A Lei Maria da Penha nas Escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos”, a ser realizado no dia 28 de agosto de 2014, às 19h, na sala de conferência da Christus Faculdade do Piauí, em Piripiri/PI.

DESIGNAR, nos termos do o art. 1º, parágrafo único, do Ato PGJ nº 287/2012, o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri, pelo prazo de 02 (dois) anos.

REVOGAR a Portaria nº1400/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 287/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BASTISTA ALCÂNTARA, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para realizarem curso de capacitação aos conselheiros tutelares dos municípios de Nossa Senhora dos Remédios-PI e Porto-PI, no dia 10 de setembro de 2014.

DESIGNAR o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15033, para realizar perícia na pavimentação da Rodovia PI-236 e Contorno Rodoviário do município de Regeneração/PI, no dia 1º de setembro de 2014.

DESIGNAR o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, matrícula nº 15033, para realizar vistoria no prédio do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Picos, nos dias 25 e 26 de agosto de 2014.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 25 de agosto de 2014.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2003.

Tornar público o requerimento de reposicionamento da candidata Anna Gesteira Bäuerlein, classificada na 47ª posição da lista do Concurso Público para Provimento de vagas e cadastro de reserva em cargo de Promotor de Justiça substituto, para o final da lista de classificação.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros deste Ministério Público que participarem do “Encontro Institucional sobre Saúde Mental”, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2014, às 8h, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no 3º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de  Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 223, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à 10ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONVOCAR os membros integrantes do Grupo de Trabalho Institucional da Saúde, instituído por meio da Portaria nº 639/2014, para reunião com o Secretário Estadual de Saúde, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2014, no 3º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, a fim de discutir cláusulas de termos de ajustamento de condutas propostos em procedimentos prévios investigativos.

CONCEDER, de 23 de abril a 22 de maio de 2014, 30 (trinta) dias de férias à servidora SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA, sub judice, matrícula nº 16243, concernente ao período aquisitivo de 2007/2008, bem como o pagamento do abono respectivo .

DETERMINAR que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 23 de abril de 2014.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, o servidor SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 163, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público em Parnaíba/PI, no exercício financeiro de 2014.