Atos Administrativos

ANTECIPAR, para o período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula nº 16029, lotada junto ao PROCON MPE-PI, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 10/09/2014 a 09/10/2014, conforme Portaria PGJ nº 1535/2014.

ANTECIPAR 15 (quinze) dias de férias regulamentares do servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, permanecendo seus os 15 (quinze) dias remanescentes no período de 05 a 19 de dezembro de 2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente concedidas conforme Portaria 1082/2014.

ANTECIPAR os 12 (dias) remanescentes de férias regulamentares da servidora ANA PATRÍCIA SOARES, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, marcadas anteriormente para para o período de 23 de fevereiro a 06 de março de 2015 conforme Portaria PGJ nº 1125/2014.

ANTECIPAR para 15 a 29 setembro de 2014 os 15 (quinze) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para o servidor DENIS RODRIGUES DE LIMA, Coordenador Técnico, matrícula nº 16576, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade Orçamento e Finanças, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, concedidas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1085/2014.

CONCEDER o fracionamento das férias regulamentares da servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 311, lotada junto à 20ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 19 (dezenove) dias fruídos de 25 de agosto a 12 de setembro de 2014, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para 09 a 19 de dezembro de 2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor FELIPE PAES LANDIM NEIVA, Analista Ministerial, matrícula nº 240, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 12 (doze) dias fruídos de 15 a 26 de setembro de 2014, ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para 03 a 20 de novembro de 2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente previstas para o período de 01/09/2014 a 30/09/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013. 

DESLIGAR a estagiária LUANA BUENO DOS SANTOS, matrícula nº 1301, de suas funções perante o Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 22 de agosto de 2014.

DESLIGAR a estagiária CONSTÂNCIA INGRID DE VASCONCELOS BATISTA, matrícula nº 1286, de suas funções perante a 10ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2014.

DESLIGAR a estagiária NAYLA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1326, de suas funções perante a 9ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 21 de agosto de 2014.

DESLIGAR a estagiária RUANA DE SOUSA VIANA, matrícula nº 1349, de suas funções perante a Controladoria Interna do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 15 de agosto de 2014.

DESIGNAR os servidores THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial- Controle Interno, e JADER GABRIEL ROCHA, auditor, para participarem do Curso de Elaboração de Projetos de Auditoria, a ser realizado no período de 02 a 05 de setembro de 2014, na cidade de São Paulo/SP.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar as férias da titular, no período de 25 de agosto a 13 de setembro de 2014.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 25 de agosto de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça SILAS SERENO LOPES, MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuarem junto à Justiça Itinerante, a ser realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 15 a 18 de setembro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, pautadas para os dias 26 e 27 de agosto de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final,  para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2014. 

CONCEDER, a de 29 de setembro a 08 de outubro de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares remanescentes para o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 242, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna, já tendo gozado outros 10 (dez) dias conforme Portaria PGJ nº 1001/2014.

CONCEDER no período de 01 a 30 de outubro de 2014, 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor PAULO BARBOSA MATOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16182, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao período aquisitivo 2008/2009.

CONCEDER, de 25 de agosto a 12 de setembro de 2014, 18 (dezoito) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor ADEMIR VAZ ALENCAR, Analista Ministerial, matrícula nº 297, lotado junto à Assessoria Especial da PGJ, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1480/2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, Técnica Ministerial, matrícula nº 293, lotada junto à 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 10 (dez) dias fruídos de 01 a 10 de outubro de 2014, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo de 07 a 26 de janeiro de 2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, anteriormente previstas para o período de 01/09/2014 a 30/09/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.