Atos Administrativos

CONCEDER, a de 01 a 30 de setembro de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora MARIA DA PAZ OLIVEIRA, Sub-Júdice, matrícula nº 16147, lotada junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao exercício de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 5º, §4 da Lei Complementar Estadual nº 48, de 13 de julho de 2005, a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para substituir a Ouvidora- Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, enquanto durar as férias desta, no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 28 de julho de 2014.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 214/2011, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete desta Procuradora-Geral de Justiça, para integrar o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI.

NOMEAR o servidor RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, matrícula nº 16288, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (CC-07), junto à 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 1º de agosto de 2014. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para representar esta Procuradora-Geral de Justiça na solenidade de abertura do “Seminário da Proteção Social Especial do Sistema Único da Assistência Social-SUAS”, promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, nos dias 21 e 22 de agosto de 2014, no Metropolitan Hotel, nesta capital.

CONCEDER ao servidor efetivo JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 230, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 29 de maio de 2014, em virtude do título de especialista em Direito Processual Civil.

DESIGNAR  a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para participar da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, a ser realizada no período de 03 a 05 de setembro de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, em substituição ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH-CNPG), anteriormente designado pela Portaria nº 1543/2014.

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, para fiscalizar e receber definitivamente o objeto do Contrato nº 22/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí  e a empresa Compacta Comércio e Serviços Ltda, cujo objeto é a aquisição de 25 (vinte e cinco) microcomputadores all-in-one, para atender as necessidades dos setores administrativos e órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí, com fulcro no art. 67, da Lei nº 8.666/1993.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para fiscalizar o Contrato nº 12/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo, morte acidental e invalidez permanente total e parcial por acidente para 30 (trinta) estagiários remunerados do Ministério Público do Estado do Piauí, com fulcro no art. 67, da Lei nº 8.666/1993.

CONCEDER, de 25 a 29 de agosto de 2014, o gozo de 05 (cinco) dias remanescentes de licença-prêmio da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/10/2002 a 30/09/2007, previstas para o período de 01 de janeiro a 31 de março de 2014 e interrompidas conforme Portaria Nº 454/2014.

CONCEDER, de 18 de agosto a 02 de setembro de 2014, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça LUIS FRANCISCO RIBEIRO, 09 (nove) dias referentes ao 1º período do exercício de 2011, interrompidas anteriormente conforme a Portaria PGJ nº 1229, datada de 08/07/2013 e 07 (sete) dias referentes ao 1º período do exercício de 2014, interrompidas anteriormente conforme a Portaria PGJ nº 1509, datada de 07/08/2014.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para atuar na audiência referente aos autos do Processo Administrativo Disciplinar em face de magistrado nº 2014.001.000268-8/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 9h, no Gabinete do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 287/2012, a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o servidor MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058,  para realizar vistoria na obra do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Oeiras/PI, no dia 20 de agosto de 2014.

EXONERAR, a pedido, o servidor GEORGE FREITAS GREGÓRIO DA SILVA, matrícula nº 206, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 14 de agosto de 2014.

INCLUIR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, no Grupo de Trabalho Institucional da Saúde, constituído por meio da Portaria nº639/2014, para atuar, especificamente, na temática da saúde pública no âmbito dos direitos difusos e coletivos de Picos.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para atuar nas audiências referente aos autos do Processo Administrativo Disciplinar em face de magistrado nº 2014.001.000268-8/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a serem realizadas nos dias 18 e 26 de agosto de 2014, às 9h, no Gabinete do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

DISPENSAR os membros deste Ministério Público de suas atividades funcionais, nos dias 21 e 22 de agosto de 2014, para participarem da 1ª Capacitação da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promovido pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID.

AUTORIZAR o Dr. RÔMULO PAULO CORDÃO, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, a conduzir o veículo SIENA EL 1.4, Ano 2013/Mod. 2014, placa OUA-3986, de propriedade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

CONCEDER 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde para o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº. 234, lotado junto ao PROCON MPE-PI, no período de 13 a 18 de julho de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de julho de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

INTERROMPER a partir de 31 de julho de 2014, os 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, matrícula nº 124, lotada junto à Secretaria-Geral do Ministério Público do Piauí, em virtude da necessidade do serviço, concedidas através da Portaria PGJ nº 1454/2014, referentes ao exercício de 2014, ficando os 07 (sete) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de julho de 2014.

CONCEDER no período de 13 a 22 de agosto de 2014, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula nº 232, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao período aquisitivo 2012/2013 já tendo gozado 20 (vinte) dias conforme as Portarias PGJ nº 1218/2013 e 1677/2013..

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13 de agosto de 2014.

ANTECIPAR, para o período de 09 de julho a 07 de agosto de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares da servidora LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16702, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Dra. Catarina Gadêlha Malta de Moura Rufino, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presentes Portaria ao dia 09 de julho de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 20 de agosto de 2014, na Comarca de Batalha.