Atos Administrativos

DESIGNAR GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, Assessora Especial, matrícula nº 16898, para substituir a servidora Shaianna da Costa Araújo, matrícula nº 122, junto à Coordenadoria de Comunicação Social,  enquanto durar as férias desta, no período de 01 a 30 de agosto 2014.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de agosto de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Jerumenha e Landri Sales, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Centro de Formação São José Operário, localizado na rua 24 de Janeiro, s/n, Vila Operária, nesta capital, no período de 26 a 29 de agosto de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Porto-PI, no período de 19 a 22 de agosto de 2014.

DESIGNAR a Promotora CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS, para participar da Reunião de Trabalho da Comissão Permanente de Defesa da Saúde-COPDES, a ser realizada nos dias 01 e 02 de setembro de 2014, na sede da Fiocruz na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os Promotores de Justiça que participarem do “4º Curso de Vitaliciamento”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, nos dias 28 e 29 de agosto de 2014, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no 3º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0001101-82.2011.8.18.0140, em trâmite na 5ª Vara Cível da comarca de Teresina/PI, em virtude de suspeição por motivo de foro intímo arguida pelo Promotor de Justiça José Hamilton Bezerra Lima, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina. 

DESIGNAR o servidor  JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, Assessor Especial junto à Assessoria de Cerimonial, matrícula nº 15014, para participar do Curso de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos, a ser realizado nos dias 27,28 e 29 de agosto de 2014, no Rio de Janeiro-RJ.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2014. 

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 04 de agosto de 2014.

DESLIGAR a estagiária ÂMARA BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 1289, de suas funções perante a 22ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014.

Relotar o servidor RICARDO DE SOUSA MESQUITA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 227, junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Relotar o servidor BRUNO CALLOU BERNARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 316, junto à 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Picos.

Relotar o servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 212, junto à 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Picos.

Relotar a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 323, junto à 3ª Promotoria de Justiça Cível de Picos.

Relotar a servidora ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 322, junto à 1ª Promotoria de Justiça Cível de Picos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para participar da Reunião referente ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos-SINALID, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, no dia 20 de agosto de 2014, na sede do CNMP, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Monsenhor Hipólito-PI, nos dias 03 e 04 de setembro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Porto-PI, no período de 19 a 22 de agosto de 2014.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

DESIGNAR os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA,  titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude -CAODIJ, e LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora Pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participarem do Encontro da Ação Nacional em Defesa da Infância e Juventude: EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser realizado nos dias 02 e 03 de setembro de 2014, no Rio de Janeiro/RJ.

DESIGNAR os Promotores de Justiça integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH-CNPG) FRANCISCO DE JESUS LIMA, CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, DENISE COSTA AGUIAR e LIA RAQUEL PRADO E SILVA BURGOS, para participarem da  Reunião Ordinária  do Grupo Nacinal de Direitos Humanos - GNDH, a ser realizada no período de 03 a 05 de setembro de 2014, no Rio de Janeiro/RJ.

DESIGNAR  os servidores LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 113, e EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 265, para participarem do curso denominado “E-SOCIAL (EFD, SPED-FOLHA) e DCT-F-PREV”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de agosto de 2014, em Vitória/ES.

DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BASTISTA ALCÂNTARA, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, integrantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 12/93, bem como no Ato PGJ nº 454/2013, ministrarem curso de capacitação aos conselheiros tutelares de do município de Valença-PI, no dia 16 de setembro de 2014.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os Promotores de Justiça que participarem da Capacitação em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania-CAODEC, nos dias 13 e 14 de agosto de 2014, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no 3º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

ANTECIPAR para o período de 11 a 22 de agosto de 2014, os 12 (doze) dias remanescentes de férias regulamentares do servidor MILTON DE ALMEIDA BRITO, Assessor Técnico, matrícula nº 15019, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade Orçamento e Finanças, referentes ao exercício de 2013, anteriormente previstas para o período de 15/09/2014 a 26/09/2014 conforme Portaria PGJ nº 1086/2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, sendo 10 (dez) dias fruídos de 24 de julho a 02 de agosto de 2014, e os 20 (vinte) dias remanescentes de 16 de outubro a 04 de novembro de 2014, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.