Atos Administrativos

ADIAR para o período de 25 de agosto a 13 de setembro de 2014, 20 (vinte) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 276, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, concedidas anteriormente para o período de 04/08/2014 a 23/08/2014 conforme Portaria PGJ nº 1084/2014.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo I da presente portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

ADIAR, para o período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula nº 16029, lotada junto ao PROCON MPE-PI, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2014.

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares para o servidor ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, Técnico Ministerial, matrícula nº 264, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao exercício de 2014.

CONCEDER no período de 06 de agosto a 04 de setembro de 2014, 30 (trinta) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor JOSÉ EDMILSON AMANCIO DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 15977, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

CONCEDER, de 08 a 21 de janeiro de 2015, 14 (catorze) dias remanescentes de férias regulamentares para a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial, matrícula nº 16133, lotada junto à Sala de Apoio do Ministério Público do Estado do Piauí no Fórum Criminal, referentes ao exercício de 2013, tendo gozado 16 (dezesseis) dias interrompidos conforme Portaria PGJ nº 1426/2013.

ADIAR as férias regulamentares da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial, matrícula nº 16133, lotada junto à Sala de Apoio do Ministério Público do Estado do Piauí no Fórum Criminal, sendo seus 30 (trinta) dias fruídos de 18 de agosto a 16 de setembro de 2014, anteriormente previstas para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de julho de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15030, lotada junto à 31ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para serem fruídos 12 (doze) dias no período de 04 a 15 de agosto de 2014, e os 18 (dezoito) dias remanescentes para gozo no período de 13 a 30 de outubro de 2014, referentes exercício de 2014, anteriormente adiadas e fracionadas conforme Portaria PGJ nº 1169/2014.

SUSPENDER o gozo de férias regulamentares da servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 138, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014, referentes ao exercício de 2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2014.

CONCEDER ao servidor efetivo ANDRÉ LIMA PIMENTEL, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 262, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 09 de julho de 2014, em virtude do título de especialista em Direito Processual Civil.

CONCEDER ao servidor efetivo JOSÉ FERNANDES CARVALHO NETO, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 343, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 18 de junho de 2014, em virtude dos títulos de especialista em Direito Privado e Direito Público.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação por não atender o chamamento para a posse do seguinte candidato:

ANEXO I

I – CARGO 1: ANALISTA MINISTERIAL, ÁREA PROCESSUAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE A,    PADRÃO 1

CLASS.      NOME                                                            INSCRIÇÃO           CIDADE DE LOTAÇÃO

36         EDIVALDO JOSÉ ALVES DE SOUSA FILHO                10010143             TERESINA-PI

Lotar  a servidora ANA KARINA SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 31 de julho de 2014.

Lotar o servidor ROBSON SANTANA DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, junto à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 06 de agosto de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Adolescência e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para participar da reunião de entrega do Relatório do Mutirão do Sistema Socioeducativo, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 9h, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, para substituir o servidor Alberto Bessa Luz Filho, matrícula nº 224, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo,  enquanto durar as férias deste, no período de 09 de maio a 06 de julho de 2014.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 09 de maio de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 25, inciso VI do Ato PGJ nº 479/2014, o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, para exercer o cargo em comissão de Secretariado Executivo (CC-02), vinculado à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 06 de agosto de 2014.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 288, para recebimento e fiscalização dos objetos constantes no Contrato nº 06/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Porto Seguros CIA de Seguros Gerais.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor ALBERTO BESSA LUZ FILHO, Chefe de Divisão de Material Permanente, matrícula nº 16416, para recebimento e fiscalização dos objetos constantes no Contrato nº 21/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Ventania Ltda. 

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor ALBERTO BESSA LUZ FILHO, Chefe de Divisão de Material Permanente, matrícula nº 16416, para recebimento e fiscalização dos objetos constantes no Contrato nº 16/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa E.F. DE A MARQUES. 

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor ALBERTO BESSA LUZ FILHO, Chefe de Divisão de Material Permanente, matrícula nº 16416, para recebimento e fiscalização dos objetos constantes no Contrato nº 17/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Multipeças Ltda.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor ALBERTO BESSA LUZ FILHO, Chefe de Divisão de Material Permanente, matrícula nº 16416, para recebimento e fiscalização dos objetos constantes no Contrato nº 18/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Fênix Comércio e Indústria de Móveis e Equipamentos Ltda.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Analista Ministerial-Área Administrativa, matrícula nº103, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí junto ao Comitê de Políticas de Segurança Institucional- CPSI/CNMP.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções que exerce, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 11, 12, 13, 14, 21 e 22 de agosto de 2014.

DESLIGAR a estagiária LARA RIELLY FEITOZA SOARES, matrícula nº 1237, de suas funções perante o Núcleo das Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Maior-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos a data de 18 de julho de 2014.