Atos Administrativos

DESLIGAR os estagiários de suas funções, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, conforme anexo único.

DESIGNAR o Assessor Técnico ÍTALO GARCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA,  matrícula nº 16578, para fiscalizar e receber definitivamente o objeto do Contrato nº 20/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Dimep Comércio e Assistência Técnica Ltda. - EPP, cujo objeto é a aquisição e instalação de ponto eletrônico com leitor biométrico e código de barras com interface de rede para as unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Piauí, na cidade de Teresina, com fulcro no art. 67, da Lei nº 8.666/1993.

DESIGNAR os servidores FARUK MORAIS ARAGÃO, Assessor Técnico em Engenharia Florestal, e JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para realizarem perícias ambientais no município de São Raimundo Nonato/PI, no período de 20 a 23 de agosto de 2014.

INTERROMPER, a partir do dia 30 de julho de 2014, as férias do Subprocurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2014, deferidas anteriormente para o período de 07 de julho a 05 de agosto de 2014, tendo em vista que o mesmo se encontra em gozo de licença para tratamento de saúde, conforme a Portaria PGJ nº 1505/2014, ficando os sete dias remanescentes para data oportuna.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 1022, de 22/05/2014, que suspendeu o gozo de férias regulamentares do Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, tendo em vista a fruição do referido gozo de férias, conforme a Portaria PGJ nº 1239/2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, em exercício na Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio - CACOP, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento do titular, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 29 de julho de 2014.

CONSTITUIR Grupo de Trabalho do Transtorno Mental, integrado pelos Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, CLÁUDIA PORTELA LOPES, ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, MYRIAN LAGO e CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO, esta última como representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público, para atuação integrada nos casos envolvendo portadores de transtorno mental e/ou em conflito com a lei internados por ordem judicial, com efeitos retroativos ao dia 07 de março de 2014. 

CONCEDER, de 30 de julho a 13 de agosto de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Subprocurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

RETIFICAR a Portaria nº 1262/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7.545, de 12 de julho de 2014, para constar o seguinte: “NOMEAR, nos termos do artigo 25, inciso IV, do Ato PGJ nº 479/2014, JOSÉ LIMA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Transportes, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo”.

DETERMINAR que sejam averbados nos assentamentos funcionais do servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 129, o tempo de 1(um) ano, 08 (oito) meses e 12 (doze) dias, de serviço prestado ao Estado do Piauí,  no cargo de Agente de Polícia de 3ª Classe, pertencente ao quadro da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, referente à contribuição prestada no período de 03.09.2007 a 11.05.2009.

CONCEDER, de 04 de agosto a 02 de setembro de 2014, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de agosto de 2014.

Lotar a servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça Regional com Competência Exclusiva e Privativa Ambiental, com Sede Em São Raimundo Nonato.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2014, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 321, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 29 de setembro a 08 de outubro de 2014, ficando 10 (dez) dias para 10 a 19 de novembro de 2014 e 10 (dez) dias para 02 a 11 de março de 2015, anteriormente previstas para o período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR as férias regulamentares da servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 168, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, sendo 15 (quinze) dias fruídos de 13 a 27 de agosto de 2014 e ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013. 

CONCEDER, de 10 de julho a 08 de agosto de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, Técnico Ministerial, matrícula nº 15980, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1351/2014.

CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde para a servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº. 244, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, no período de 16 a 30 de julho de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO,  ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 28 de abril de 2014.

Relotar a servidora ISADORA DE ALMENDRA FREITAS COSTA DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 267, junto à Assessoria Especial Normativa da Procuradoria-Geral de Justiça. 

Lotar o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, junto à 1ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.

ANTECIPAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, para serem fruídas no período de 01 a 30 de setembro de 2014.

CONCEDER, no dia 10 de julho de 2014, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, durante o afastamento da titular, no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO e JOÃO MALATO NETO para participarem da reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, promovida pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais – CNPG, a ser realizada nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em São Luís/MA.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO e os servidores SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, ADRIANA XIMENES RODRIGUES, ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO, ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY e GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE para participarem da 2ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, a ser realizada nos dias 13 e 14 de agosto de 2014, em Brasília/DF.