Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para participar da reunião do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores – GAP/CNPG, estrutura integrante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União-CNPG, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2014, em Porto Alegre-RS. 

DESIGNAR os servidores abaixo nominados para cumprir expediente nos plantões a serem realizados durante mês de Agosto de 2014, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça na sessão do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, e na reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a serem realizadas nos dias 04 e 05 de agosto de 2014, respectivamente, em Brasília/DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO e o servidor CARLOS EDUARDO MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial Processual, para assessorarem esta Procuradora-Geral de Justiça na sessão do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2014, em Brasília/DF.

CONVOCAR os membros do Ministério Público do Estado do Piauí para participarem do “I Encontro Institucional sobre Saúde Mental”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e Corregedoria-Geral do Ministério Público, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2014, das 8 às 14h, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no 3º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAM LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da reunião do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2014, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF.

CONCEDER, nos dias 18 e 19 de junho e nos dias 26 a 28 de junho de 2014, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, conforme atestados médicos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

SUSPENDER o gozo de férias regulamentares do servidor ADEMIR VAZ ALENCAR, Analista Ministerial, matrícula nº 297, lotado junto à Assessoria Especial de PGJ, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014, referentes ao exercício de 2014.

SUSPENDER o gozo de férias regulamentares do servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 231, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014, referentes ao exercício de 2014.

CONCEDER, de 11 de agosto a 09 de setembro de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor LEONARDO MEIRELES NAPOLEAO DE LIMA CARVALHO, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15003, lotado junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, referentes ao exercício de 2014, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 285/2014.

SUSPENDER o gozo de férias regulamentares do servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 298, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014, referentes ao exercício de 2014.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, lotado junto à Sala de Apoio do Ministério Público no Fórum Central de Teresina-PI, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 06 a 15 de agosto de 2014, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para 08 a 27 de setembro de 2014, anteriormente previstas para o período de 01/09/2014 a 30/09/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR, para o período de 11 de agosto a 09 de setembro de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor CARLOS ALBERTO PAZ NETO, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15054, lotado junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Dr. José de Ribamar da Costa Assunção, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 05/03/2014 a 04/04/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora JACYENE SUZANE DE RESENDE COSTA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 16583, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Dr. José de Ribamar da Costa Assunção, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 01 a 10 de agosto de 2014, ficando os 20 (vinte) dias remanescente para 10 a 29 de setembro de 2014, referentes ao exercício de 2014, anteriormente previstas para o período de 01/09/2014 a 30/09/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR as férias regulamentares da servidora SUZANA GUARITAS COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 309, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano-PI, sendo 20 (vinte) dias fruídos de 04 a 23 de agosto de 2014 e ficando os 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013. 

CONCEDER, de 20 a 29 de agosto de 2014, 10 (dez) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para a servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 277, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, referentes ao exercício de 2014, já tendo gozado 10 (dez) dias conforme Portaria nº 779/2014, restando 10 (dez) dias para gozo em data oportuna.

ADIAR as férias regulamentares do servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 241, lotado junto à 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo 18 (dezoito) dias fruídos de 18 de agosto a 04 de setembro de 2014 e ficando os 12 (doze) dias remanescentes para 03 a 14 de novembro de 2014, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 01 de agosto a 29 de outubro de 2014. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para  o período de 01 a 30 de julho de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço, tendo em vista a nomeação do mesmo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ nº 1374/2014, ficando os 30 (trinta) dias para serem fruídos em data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de férias do Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala  publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para serem fruídas no período de 01 a 30 de agosto de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para participar do I Congresso de Direito Militar do Estado do Piauí, como debatedor do painel “Apresentação da Central de Inquéritos da Capital do Estado”, no dia 20 de agosto do ano em curso, às 15h:50min, no auditório da OAB-PI, nesta capital.

DESIGNAR, nos termos do art. 15, inciso IV do Ato PGJ nº 479/2014, o servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Pareceres Jurídicos do PROCON/MP-PI.

Lotar o servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, junto ao PROCON/MP-PI.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse do servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 22 de julho de 2014.

EXONERAR o servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Pareceres Jurídicos do PROCON/MP-PI.