Atos Administrativos

Lotar o servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, junto à Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

AUTORIZAR o deslocamento do Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, à sede da Procuradoria- Geral de Justiça, nesta capital, no dia 04 de agosto de 2014, para proposição de Termo de Ajuste de Conduta-TAC, relacionado às condições operacionais do Hospital Regional Deolindo Couto.

CONCEDER, de 28 de julho a 25 de outubro de 2014, 03 (três) meses de licença-prêmio para a servidora OSMARINA BARROS MIRANDA DE CARVALHO, matrícula nº 13612, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 15/08/1997 a 14/08/2002, de acordo com o art. 91 da Lei complementar nº 13/1994.

CONCEDER, de 22 a 31 de julho de 2014, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de  Bom Jesus e pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 29, 30, 31 de julho e 01 de agosto de 2014, referente a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 30 de janeiro, 22 de fevereiro, 17 de abril e 04 de julho de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER no período de 30 de julho a 13 de agosto de 2014, 15 (quinze) dias de férias regulamentares remanescentes ao servidor JOSÉ ARIMATEA MARQUES DE AREA LEAO COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 16049, lotado junto ao PROCON MPE-PI, sendo que este já usufruiu de 15 (quinze) dias de férias de acordo com a Portaria PGJ nº 104/2014, referentes ao exercício de 2014.

CONCEDER no período de 06 a 15 de agosto de 2014, 10 (dez) dias de férias regulamentares remanescentes ao servidor MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, Analista Ministerial, matrícula nº 116, lotado junto à Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, referentes ao exercício de 2014, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, já tendo gozado 07 (sete) dias conforme Portaria PGJ nº 2110/2013.

CONCEDER no período de 05 a 15 de agosto de 2014, 11 (onze) dias de férias regulamentares remanescentes à servidora ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 141, lotada junto à Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, já tendo gozado 19 (dezenove) dias conforme Portaria PGJ nº 1726/2013.

CONCEDER no período de 28 de julho a 06 de agosto de 2014, 10 (dez) dias de férias regulamentares remanescentes à servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, matrícula nº 124, lotada junto à Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao exercício de 2014, já tendo gozado 20 (vinte) dias conforme Portarias PGJ nº 543/2014 e nº 773/2014.

SUSPENDER o gozo de férias regulamentares da servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em virtude da necessidade do serviço, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014, referentes ao exercício de 2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, Técnico Ministerial, matrícula nº 285, lotado junto às Promotorias de Justiça de Barras-PI, sendo 15 (quinze) dias fruídos de a 19 de setembro a 03 de outubro de 2014, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 04 a 18 de dezembro de 2014, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013. 

CONCEDER no período de 21 de julho a 09 de agosto de 2014, 20 (vinte) dias de férias regulamentares remanescentes ao servidor FRANCISCO PEDROSA DE LOIOLA, Assessor Técnico, matrícula nº 15008, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao exercício de 2014, já tendo gozado 10 (dez) dias conforme Portaria PGJ nº 636/2014.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora FLAVIELLE CARVALHO COELHO, Analista Ministerial, matrícula nº 253, lotada junto à 39ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para serem fruídos 18 (dezoito) dias no período de 14 a 31 de outubro de 2014, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para 10 a 21 de novembro de 2014, anteriormente previstas para o período de 03/11/2014 a 02/12/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 11, 12, 13, 14, 21 e 22 de agosto de 2014, referentes a 06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 03, 11, 12, 13, 16 e 17 de fevereiro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 01 de agosto a 29 de outubro de 2014, 3 (três) meses de licença-prêmio ao Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, Titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de  29/05/2007 a 28/05/2012, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora-Geral do Procon/PI, para participar da IX Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, a ser realizada nos dias 19 e 20 de agosto de 2014, em São Paulo/SP.

AUTORIZAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora-Geral do Procon/PI, a participar, sem ônus para esta Instituição, do Seminário de Relacionamento com Clientes, a ser realizado no dia 04 de agosto de 2014, em Brasília/DF.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora ADALGISA DA COSTA SILVA ROCHA, matrícula nº 16069, do Padrão 7, Classe C, para o Padrão 8, Classe C da carreira de Técnico Ministerial, com efeitos retroativos ao dia 06 de junho de 2012, data da implementação dos requisitos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 172, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 27 de março de 2014, data da implementação dos requisitos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor JERSON DE MACÊDO REINALDO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 175, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 25 de março de 2014, data da implementação dos requisitos.

SUSPENDER o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao exercício no quinquênio ininterrupto de 21/11/2005 a 20/11/2010, prevista para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, conforme escala publicada no Diário Oficial de Justiça do Piauí nº 7.420, de 12/12/2013, em razão de necessidade do serviço, tendo em vista a designação da mesma para exercer as funções eleitorais junto a 3ª Zona Eleitoral de Parnaíba, conforme a Portaria PGJ nº 1200/2014.

DESIGNAR o servidor TARLEY LIBANIO BARBOSA LOPES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 260, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar à Promotoria de Justiça de Corrente/PI, com o objetivo de fazer manutenção de softwares e instalação de impressoras, no período de 28 a 30 de julho de 2014.

DESIGNAR os servidores ANA PATRÍCIA SOARES e DENIS RODRIGUES DE LIMA para participarem do curso Reflexos da Desoneração do INSS nos Contratos de Construção Civil e de Serviços Contínuos,  ser realizado no dia 30 de julho de 2014, em São Luís/MA.

CONCEDER, de 01 a 09 de setembro de 2014, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, referentes ao 1º período do exercício de 2014, interrompidas anteriormente conforme a Portaria PGJ nº 157, datada de 31/01/2014.

CONCEDER, de 18 a 25 de julho de 2014, 08 (oito) dias de licença para casamento ao Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, respondendo cumulativamente pelas Promotorias de Justiça de Monte Alegre e Parnaguá, de acordo com o inc. VII do art. 103 e do art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.