Atos Administrativos

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para atuar nas audiências referente aos autos do Processo Administrativo Disciplinar em face de magistrado nº 2014.001.000268-8/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a serem realizadas nos dias 04 e 05 de agosto de 2014, às 9h, no Gabinete do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de Audiência Pública do Indulto Natalino 2014, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2014, na sede do Ministério da Justiça, em Brasília/DF.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar a licença do titular, no período de 03 de julho a 16 de agosto de 2014. 

DESIGNAR o servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 276, lotado na Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, para participar do Curso de Tomada e Prestação de Contas, Tomada de Contas Especiais e Controle, a ser realizado pela Consultre, de 18 a 20 de agosto de 2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de agosto de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º a 30 de agosto de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de agosto de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de agosto de 2014. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional com Competência Exclusiva e Privativa Ambiental, com sede em São Raimundo Nonato/PI , para, em conjunto com o Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de São Raimundo Nonato, no dia 29 de julho de 2014, às 8h30, referente ao Processo nº 0000249-85.1999.8.18.0073.

CONCEDER 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde para o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, Analista Ministerial, matrícula nº. 139, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, no período de 24 de junho a 23 de julho de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde para o servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, Técnico Ministerial, matrícula nº. 340, lotado junto à Promotoria de Justiça de São João do Piauí-PI, no período de 04 de julho a 01 de setembro de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

ADIAR as férias regulamentares da servidora LICIA ALENCAR BOTELHO, Assessora Administrativa da PGJ, matrícula nº 15024, lotada junto ao Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional, para serem fruídos seus 19 (dezenove) dias remanescentes no período de 11 a 29 de agosto de 2014, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para 04/08/2014 a 22/08/2014 conforme Portaria PGJ nº 643/2014.

CONCEDER o fracionamento das férias do servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 208, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando os primeiros 15 (quinze) dias para o período de 01 a 15 de agosto de 2014, e os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, marcadas anteriormente para ocorrer de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR as férias regulamentares do servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 252, lotado junto à Controladoria Interna, sendo os primeiros 15 (quinze) dias fruídos de a 04 a 18 de agosto de 2014, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o período de 21/07/2014 a 04/08/2014 conforme Portaria PGJ nº 1331/2014.

ANTECIPAR, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares da servidora CARLA DANIELLE MACHADO FONTINELE, Técnica Ministerial, matrícula nº 304, lotada junto às Promotorias de Justiça de Uruçuí-PI, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI, para serem fruídos 19 (dezenove) dias no período de 04 a 22 de agosto de 2014, ficando os 11 (onze) dias remanescente para o período de 11 a 21 de novembro de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

INTERROMPER em virtude da necessidade do serviço as férias regulamentares do servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial, matrícula nº 173, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, a partir do dia 16 de julho de 2014, ficando os 15 dias remanescentes para o período de 11 a 25 de agosto de 2014, referentes ao exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BASTISTA ALCÂNTARA, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para auxiliarem as Promotoras de Justiça Gilvânia Alves Viana e Ednólia Evangelista de Almeida no curso de capacitação aos Conselheiros Tutelares da comarca de Paulistana/PI, que engloba os municípios de Paulistana/PI, Acauã/PI, Betânia/PI, Jacobina do Piauí/PI e Queimada Nova/PI, e da comarca de Jaicós/PI, que engloba os municípios de Jaicós/PI, Massapê do Piauí/PI, Patos/PI e Campo Grande do Piauí/PI, a ser realizado no dia 30 de setembro de 2014, na cidade de Paulistana/PI.

DESIGNAR, nos termos do art. 22, inciso III, do Ato PGJ nº 479/2014, o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 294, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Segurança e Administração de Dados, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

DESIGNAR, nos termos do artigo 22, inciso IV, do Ato PGJ nº 479/2014, o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial - Informática, matrícula nº 162, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Atendimento ao Usuário, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

DESIGNAR o servidor JOÃO LUiZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial - Informática, matrícula nº 271, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

DESIGNAR, o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 256, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à 36ª Promotoria de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do art. 25, inciso V, do Ato PGJ nº 479/2014, o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Gestão de Documentos, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

DESIGNAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

EXONERAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial - Informática, matrícula nº 162, da função de confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.