Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para acompanhar o Inquérito Policial nº4860/2014, em curso na Delegacia de Homicídios de Teresina, que tem como vítima de homicídio, ocorrido em 18 de julho de 2014, Maciel Batista Ismael Sousa(Makelly Castro), bem como interpor e acompanhar a possível ação penal referente ao caso. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências pautadas para o dia 23 de julho de 2014, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença,   para atuar, conjuntamente,  com a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, nos autos do Procedimento de Investigação Criminal nº 01/2013, que tem como representante Maria Francisca da Silva e representado Maycon Jesus Silva Braga, em trâmite na comarca de Valença.  

DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BASTISTA ALCÂNTARA, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para auxiliarem a Promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza no curso de capacitação aos Conselheiros Tutelares da comarca de Monsenhor Gil, a ser realizado no dia 31 de julho de 2014.

INTERROMPER, a partir do dia 16 de julho de 2014, por necessidade do serviço, o gozo de férias do Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, ficando os quinze dias remanescentes para fruição no período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2015.

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, em razão de necessidade do serviço, referentes ao 2º período do exercício de 2014, deferidas anteriormente para gozo de 07 de agosto a 05 de setembro de 2014, para que sejam fruídas no período de 11 de agosto a 09 de setembro de 2014, tendo em vista a participação da mesma como Conselheira Titular na Sessão do egrégio Conselho Superior do Ministério Público agendada para o dia 08 de agosto de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências pautadas para o dia 22 de julho de 2014, na 7ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR os Promotores de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR e LUÍS ANTÔNIO FRANÇA GOMES para, sem prejuízo das funções que exercem, assegurar a continuidade dos serviços da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com o consentimento da titular, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 14 a 17 de julho de 2014, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

ADIAR o gozo de férias da servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, técnica ministerial, matrícula nº 197, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao período aquisitivo 2013/2014, para que sejam fruídos 15 (quinze) dias no período de 12 a 26 de agosto de 2014 e os 15 (quinze) dias remanescentes para o período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2015, previstas anteriormente na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.422, de 16 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014.

DESIGNAR o servidor efetivo CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 305, para substituir a servidora Nair Ferreira da Silva, matrícula nº 16122, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais de Teresina, enquanto durar as férias desta, no período de 21 a 31 de julho de 2014.

NOMEAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 287/2012, o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras, pelo prazo de 02 (dois) anos.

NOMEAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 287/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri, pelo prazo de 02 (dois) anos.

NOMEAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 287/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, pelo prazo de 02(dois) anos.

NOMEAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 287/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

NOMEAR, nos termos do art. 1º Ato PGJ nº 287/2012, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

NOMEAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 287/2012, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR a servidora ANNE CAROLINE CARVALHO GALDINO, Coordenadora de Tecnologia da Informação e integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação-CETI, para participar da “IV Mostra de Tecnologia” e do “1º Curso da Resolução CNMP nº102”, promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP, em conjunto com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União-CNPG, a serem realizados no período de 24 a 26 de setembro de 2014, em Salvador-BA.

DETERMINA a instauração de sindicância punitiva, nos termos dos arts. 163, §3º, 164, §3º e §5º, 167 e 170, §2º, da Lei Complementar nº 13/94 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Piauí), constituindo Comissão para apurar a eventual responsabilidade disciplinar.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, com serventia na Promotoria de Justiça de Cristino Castro e 2ª Promotoria de Justiça de Bom  Jesus,  para atuar nas audiências pautadas para o dia 21 de julho de 2014, na comarca de Redenção do Gurguéia.

DESIGNAR, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº003/2012, os Promotores de Justiça Substitutos Rafael Maia Nogueira e Fábio Vinicius Ottoni Ferreira para atuarem em regime de esforço concentrado nos processos da Promotoria de Justiça de Simões, no período de 28 de julho a 06 de agosto de 2014.

DESIGNAR, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº003/2012, o Promotor de Justiça Substituto Maurício Verdejo Gonçalves Júnior  para atuar em regime de esforço concentrado nos processos da 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, até o dia 31 de julho de 2014.

CONCEDER à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 22 e 23 de julho de 2014, referente a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 09 de abril e 26 de junho de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

INTERROMPER, a partir do dia 17 de julho de 2014, por necessidade do serviço, o gozo de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 07 de julho a 05 de agosto de 2014, tendo em vista a participação da mesma na III Reunião Ordinária da GNDH-CNPG, a realizar-se no período de 21 a 23 de junho de 2014 (cópia anexa), bem como o grande número de audiências designadas para os meses de julho e agosto do corrente ano, ficando os vinte dias remanescentes para fruição em data oportuna.