Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público em Teresina/PI, para o exercício financeiro de 2014.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 03 de julho a 16 de agosto de 2014, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, Titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR o servidor TARLEY LIBANIO BARBOSA LOPES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 260, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para se deslocar às Promotorias de Justiça de Picos/PI e Fronteiras/PI, com o objetivo de fazer manutenção de softwares e instalação de impressoras, no período de 21 a 24 de julho de 2014.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para atuar na audiência referente aos autos de Exceção de Suspeição nº 2014.0001.003528-1, no dia 21 de julho de 2014, às 9h, no gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências da 1ª Promotoria de Justiça de União, pautadas para o dia 17 de julho do ano em curso.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias ambientais, nos dias 21, 22, 28 e 29 de julho de 2014, no município de José de Freitas/PI.

DESIGNAR os Promotores de LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, e CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para participarem do “IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial”, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 25 e 26 de setembro de 2014, no Auditório da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, em Brasília-DF.

DESIGNAR os servidores PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 228, e NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 300, lotados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, para participar do Curso de Capacitação Contratos Administrativos – Execução, Gestão e Fiscalização, a ser realizado pela empresa Jam Jurídica, no período de 29 a 31 de julho de 2014, no Rio de Janeiro/RJ.

ADIAR o gozo de férias do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2014, deferidas para gozo de 01 a 30 de agosto de 2014, conforme escala publicada no Diário de Justiça nº 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para que sejam fruídas no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, em conjunto com o Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de São Raimundo Nonato, no dia 17 de julho de 2014, referente ao Processo nº 0000378-07.2010.8.18.0073, que tem como réu Apolonio de Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, em conjunto com o Promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de São Raimundo Nonato, no dia 16 de julho de 2014, referente ao Processo nº 0000962-16.2006.8.18.0073, que tem como réu José de Nazaré Sobrinho.

DESIGNAR, nos termos do artigo 3º, da Lei Complementar n° 36/2004, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo em comissão de Coordenadora- Geral do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí – PROCON/PI.

REVOGAR a Portaria nº1621/2012, de 04 de dezembro de 2012, que designou, nos termos do artigo 11, II, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo em comissão de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora- Geral de Justiça.

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça. 

REVOGAR a Portaria nº 1481/2012, de 1º de novembro de 2012, que designou, nos termos do artigo 3º, da Lei Complementar n° 36/2004, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenador Geral do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí – PROCON/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências da 1ª Promotoria de Justiça de União, pautadas para os dias 15 e 16 de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, nos dias 29 e 30 de julho de 2014. 

REVOGAR a Portaria nº 1202/2014, de 16 de junho de 2014, que designou a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, durante o afastamento da titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 21, 28 e 29 de julho de 2014, referente a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 06 de abril de 2013; 22 de setembro de 2013 e dia 11 de abril de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

AUTORIZAR o deslocamento dos Promotores de Justiça FERNANDA VIEIRA MEDEIROS, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de Picos e na Promotoria de Justiça de Padre Marcos, CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, integrantes do Grupo de Trabalho Institucional da Saúde, instituído pela Portaria nº 639/2014, para participarem de reunião a ser realizada no dia 04 de agosto de 2014, nesta capital.

AUTORIZAR o deslocamento do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, integrante do Grupo de Trabalho Institucional da Saúde, instituído pela Portaria nº 639/2014, para participar de reunião a ser realizada no dia 1º de agosto de 2014, em Bom Jesus/PI.

AUTORIZAR o deslocamento dos Promotores de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e na Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, KARINE ARARUNA XAVIER, com serventia nas Promotorias de Justiça de São João do Piauí e Campinas do Piauí, e ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, com serventia na 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, integrantes do Grupo de Trabalho Institucional da Saúde, instituído pela Portaria nº 639/2014, para participarem de reunião a ser realizada no dia 28 de julho de 2014, nesta capital.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, NIVALDO RIBEIRO e JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO para participarem do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2014, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

AUTORIZAR o deslocamento dos Promotores de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, integrantes do Grupo de Trabalho Institucional da Saúde, instituído pela Portaria nº 639/2014, para participarem de reunião a ser realizada no dia 25 de julho de 2014, nesta capital.