Atos Administrativos

INTERROMPER, a partir do dia 11 de julho de 2014, por necessidade do serviço, o gozo de férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala para o período de 01 a 30 de julho de 2014, tendo em vista a designação da mesma para atuar em regime de esforço concentrado em processos da 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1339/2014, ficando os vinte dias remanescentes para fruição no período de 25 de agosto a 13 de setembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, em virtude da fruição de licença para tratamento de saúde do titular, até o dia 16 de setembro de 2014.

INTERROMPER a partir de 16 de julho de 2014, em virtude da necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 214, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, anteriormente previstas para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR as férias regulamentares da servidora LORENNA MORAES SOUSA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15017, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Dr. Luís Francisco Ribeiro, para serem fruídos 16 (dezesseis) dias no período de 22 de julho a 06 de agosto de 2014, ficando os 14 (catorze) dias remanescente para data oportuna, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 02/05/2014 a 30/05/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor PAULO IBERE LEITE DA COSTA RIBEIRO JUNIOR, Assessor de Procurador de Justiça, matrícula nº 15018, lotado junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Dr. Luís Francisco Ribeiro, para serem fruídos 15 (quinze) dias no período de 07 a 21 de julho de 2014, ficando os 15 (quinze) dias remanescente para data oportuna, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, de 14 a 23 de julho de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo oportuno, referentes ao exercício de 2014, suspensas anteriormente conforme Portaria nº 1254/2014.

SUSPENDER em virtude da necessidade do serviço o gozo de férias regulamentares da servidora PATRÍCIA BARBOSA GUIMARÃES, Analista Ministerial, matrícula nº 16051, lotada junto à Gabinete da Procuradora Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2014, marcadas para ocorrerem no período de 01/07/2014 a 30/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013. 

CONCEDER, de 09 a 17 de julho de 2014, 09 (nove) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para o servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial, matrícula nº 288, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2013, já tendo gozado 21 (vinte e um) dias interrompidos anteriormente conforme Portaria nº 1932/2013.

CONCEDER 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde para a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO UCHOA FREIRE, Sub-Júdice, matrícula nº 16253, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, no período de 02 a 13 de julho de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 21 a 31 de julho de 2014, 11 (onze) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para a servidora NAIR FERREIRA DA SILVA, Sub-Júdice, matrícula nº 16122, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina-PI, referentes ao exercício de 2011, já tendo gozado 19 (dezenove) dias interrompidos anteriormente conforme Portaria nº 1438/2011.

SUSPENDER o gozo de férias regulamentares da servidora NAIR FERREIRA DA SILVA, Sub-Júdice, matrícula nº 16122, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina-PI, em virtude do acúmulo de férias remanescentes, marcadas para ocorrerem no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014, referentes ao exercício de 2014.

SUSPENDER em virtude da necessidade do serviço as férias regulamentares do servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, Técnico Ministerial, matrícula nº 15980, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, no período de 01 a 07 de julho de 2014, 05 (cinco) dias úteis de licença paternidade para o servidor ANTONIO HUMBERTO LOPES DE ARAUJO, Técnico Ministerial, matrícula nº 288, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, conforme o art. 97 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Humanos em substituição à servidora Adriana Ximenes Rodrigues, matrícula nº 170, enquanto durar as férias desta, no período de 11 a 29 de julho de 2014.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 24 de junho a 23 de julho de 2014, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 19 de junho a 16 de setembro de 2014, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 265, para exercer as atribuições de Assessor para Pagamento de Pessoal em substituição à servidora Lia Raquel Neiva Nunes, matrícula nº 113, enquanto durar as férias desta, no período de 20 de junho a 04 de julho de 2014.

DESIGNAR o servidor SIDNEY FEITOSA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, para exercer as atribuições de Controlador Interno em substituição ao servidor Sérgio Ricardo Rodrigues Alves, matrícula nº 103, enquanto durar as férias deste, no período de 01 a 15 de julho de 2014.

CONCEDER 01 (um) dia de compensação aos servidores desta Instituição mencionados abaixo, que exerceram a função de fiscais na realização do III Concurso para Estagiários do Ministério Público do Piauí, em consonância com o determinado no Processo Administrativo nº 4288/2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR os servidores JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO e GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE para se deslocarem às comarcas de Barras/PI e Batalha/PI, a fim de organizarem o cerimonial de inauguração das sedes das Promotorias de Justiça, no dia 16 de julho de 2014.

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 2º período do exercício de 2014, deferidas para gozo de 01 a 30 de agosto de 2014, para que sejam fruídas no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2014.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1209/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho de 2014.

DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BASTISTA ALCÂNTARA, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para auxiliarem os Promotores de Justiça Silvano Gustavo Nunes Carvalho e Karla Daniela Furtado Maia Carvalho no curso de capacitação aos Conselheiros Tutelares dos municípios de Piripiri, Brasileira, Piracuruca, São Jose do Divino e São João da Fronteira-PI, a ser realizado no dia 22 de julho de 2014, na cidade de Piripiri.

DESIGNAR, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº003/2012, os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRa, ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, JOÃO PEREIRA DA SILVA, LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA e Rafael Maia Nogueira para, sob a coordenação do primeiro, atuarem em regime de esforço concentrado nos processos da 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, até o dia 31 de julho de 2014.

DESIGNAR o servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 276, para fiscalizar e receber definitivamente o objeto do Contrato nº 11/2014, firmado entre esta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a centralização e o processamento dos créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento, bem como de todas as movimentações fincanceiras de pagamentos gerados pela Procuradoria Geral de Justiça a credores e fornecedores, com fulcro no art. 67, da Lei nº 8.666/1993.