Atos Administrativos

Tornar público o reposicionamento da candidata Giselli Lima de Sousa, inicialmente classificada na 36ª posição da lista do Concurso Público para Provimento de vagas e cadastro de reserva em cargo de Promotor de Justiça substituto, para o final da lista de classificação.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, no período de 11 a 26 de julho de 2014. 

DISPENSAR de suas atividades funcionais os Promotores de Justiça que participarem do mini seminário sobre temas de atuação ministerial na área criminal, a ser promovido pela Associação Piauiense do Ministério Público, no dia 15 de agosto de 2014, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no 3º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí.

INTERROMPER, a partir do dia 11 de julho de 2014, o gozo de licença-prêmio do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de  17/09/2004 a 17/09/2009, prevista para o período de 02 de maio a 30 de julho de 2014, ficando os vinte dias remanescentes para data oportuna, tendo em vista a designação para exercer as funções eleitorais, conforme a Portaria PRE/PI nº 36/2014.

NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, a candidata constante no Anexo I da presente Portaria, habilitada de acordo com o Edital de Adesão nº 24/2014 e classificada conforme Edital nº 28/2014, sendo também habilitada no concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 170, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em virtude do acúmulo de férias remanescentes, referentes ao exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR as férias regulamentares do servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 252, lotado junto à Controladoria Interna, sendo os primeiros 15 (quinze) dias fruídos de 21 de julho a 04 de agosto de 2014, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para 27 de outubro a 10 de novembro de 2014, referentes exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, de 14 a 23 de julho de 2014, 10 (dez) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico, matrícula nº 15033, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo oportuno, referentes ao exercício de 2013, suspensas anteriormente conforme Portaria nº 408/2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico, matrícula nº 15033, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, em virtude da necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora DANIELLE AREA LEAO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula nº 232, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, em virtude da necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, de 14 a 31 de julho de 2014, 18 (dezoito) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para a servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula nº 102, lotada junto ao PROCON MPE-PI, referentes ao exercício de 2014, já tendo gozado 12 (doze) dias interrompidos anteriormente conforme Portaria nº 919/2014.

CONCEDER, de 21 de julho a 08 de agosto de 2014, 19 (dezenove) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para o servidor GEORGE FREITAS GREGÓRIO DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 206, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais de Picos-PI, referentes ao exercício de 2014, já tendo gozado 11 (onze) dias interrompidos anteriormente conforme Portaria nº 103/2014.

CONCEDER, de 28 de julho a 26 de agosto de 2014, 30 (trinta) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para a servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, referentes ao exercício de 2013, suspensas anteriormente conforme Portaria nº 1896/2013.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1283/2014, datada de 04/07/2014, que suspendeu o gozo de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do CAO de Defesa da Infância e Juventude, previstas para  o período de 01 a 30 de julho de 2014, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2014”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2014”.

DESLIGAR a estagiária BEATRIZ DA COSTA E SILVA VIANA, matrícula nº 1292, de suas funções perante a 18ª Procuradoria de Justiça Cível em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 1207/2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 02 a 30 de julho de 2014. 

Lotar o servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri.

Lotar o servidor FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER, de 07 a 14 de julho de 2014, 08 (oito) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Coordenador do PROCON-PI, de acordo com o inciso V do art. 103 e o art. 108, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Gilbués e Santa Filomena, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Marcolândia, no dia 29 de julho de 2014, referente ao Processo nº 026/2010, crime de tentativa de homicídio qualificado, que tem como acusado Antônio Aécio Nunes e vítima Pabliano Paiva Vasconcelos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Gilbués e Santa Filomena, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Marcolândia, no dia 23 de julho de 2014, referente ao Processo nº 002/2007, crime de homicídio doloso, que tem como acusado Ademir Francisco da Silva e vítima Adão Acelino da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Gilbués e Santa Filomena, para, em conjunto com a Promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Marcolândia, no dia 22 de julho de 2014, referente ao Processo nº 062-04, crime de homicídio doloso.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça Substituto ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os servidores CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, e MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, para realizarem vistoria em obra do Ministério Público no munícípio de Oeiras, no dia 14 de julho de 2014.