Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho de 2014. 

DESLIGAR os estagiários de suas funções, por motivo de término do prazo de validade do Termo de Compromisso de Estágio, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, conforme anexo único.

DESLIGAR o estagiário EDNALDO FERREIRA E SILVA, matrícula nº 1325, de suas funções perante a Controladoria Interna em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, retroagindo os efeitos ao dia 30 de junho de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça integrantes do Grupo Nacional de Direitos Humanos(GNDH/CNPG) CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA e GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA para participarem da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, a ser realizada no período de 21 a 23 de julho de 2014, em Manaus/AM.

DESIGNAR nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, respondendo pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº608/2014, datada de 31 de março de 2014, que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, de entrância inicial.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Praça Santa Joana D’arc, localizada na Av. Joana D’arc, Mocambinho, nesta capital, no período de 10 a 12 de julho de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Assessora da Corregedora-Geral do MPE-PI, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

CONCEDER, de 03 a 17 de julho de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados no Setor de Fiscalização do Procon, para se deslocarem às cidades de Porto/PI e Parnaíba/PI, com o objetivo de realizarem operação de fiscalização junto aos estabelecimentos comerciais, bancos, postos de combustíveis e de revenda irregular de GLP, no período de 19 a 22 de agosto de 2014.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados no Setor de Fiscalização do Procon, para se deslocarem às cidades de Capitão de Campos/PI, Cocal de Telha/PI e Piripiri/PI, com o objetivo de realizarem operação de fiscalização junto aos estabelecimentos comerciais, bancos, postos de combustíveis e de revenda irregular de GLP, no período de 16 a 18 de julho de 2014.

DETERMINAR, em caráter excepcional, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, que o horário de expediente no dia 08 de julho de 2014, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2014, se encerrará às 12h30.    

Designar a Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, até ulterior deliberação. 

TORNAR SEM EFEITO, por não comparecimento no prazo estipulado em Lei para a posse, a nomeação dos seguintes candidatos:

DESLIGAR a estagiária CAROLINE BANDEIRA DE BRITO MELO, matrícula nº 1278, de suas funções perante a 18ª Promotoria de Justiça em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, retroagindo os efeitos ao dia 30 de junho de 2014.

DESLIGAR a estagiária LETICIA SANTOS SILVA, matrícula nº 1266, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, retroagindo os efeitos ao dia 22 de junho de 2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo I da presente Portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER ao servidor efetivo GUSTAVO RIVALDO DA SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 337, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 06 de maio de 2014, em virtude do título de especialista em Psicopedagogia Institucional.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Subprocurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 01 a 30 de julho de 2014, para serem fruídas no período de 07 de julho a 05 de agosto de 2014. 

DESIGNAR o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 242, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, para participar do Curso de Desenvolvimento Gerencial, a ser realizado pela Consultre, de 29 de julho a 1º de agosto de 2014, no Rio de Janeiro/RJ.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, Coordenadora da Assessoria de Planejamento e Gestão, e o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 251, para participarem do Curso de Procedimentos para Execução Integrada do Orçamento e Planejamento, a ser realizado pela Escola de Administração e Treinamento – ESAFI, de 06 a 08 de agosto de 2014, em São Paulo/SP.

DESIGNAR a servidora efetiva ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 255, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, para participar do Curso de Gerenciamento de Projetos (PMI) na Administração Pública, a ser realizado pela Escola de Administração e Treinamento – ESAFI, de 27 a 29 de agosto de 2014, em Recife/PE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências pautadas para o dia 07 de julho de 2014, na comarca de Santa Cruz.