Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº173/2014, datada de 03 de fevereiro de 2014, que designou, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial. 

REVOGAR a Portaria nº192/2014, datada de 04 de fevereiro de 2014,  que designou, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, de entrância inicial. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do CAO de Defesa da Infância e Juventude, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

REVOGAR a Portaria nº 375/2011, datada de 20 de abril de 2011, que designou os Promotores de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, CLÁUDIA PORTELA LOPES, DÉBORA MARIA FREITAS SAID e o servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, técnico ministerial administrativo, matrícula nº 136, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus financeiro para essa Instituição, sob a coordenação do primeiro, comporem Comissão com o fim de analisar os documentos especificados nos autos do Processo Administrativo nº 524/2011, emitindo parecer circunstanciado, e elaborar minuta de ato regulamentando as atividades a serem desenvolvidas para organização e funcionamento do arquivo do Ministério Público do Estado do Piauí.    

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Saúde (Médico Clínico), do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência de posse do servidor LUCIANO DE SOUZA COUTINHO em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 02 de julho de 2014.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para representar a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí na Sessão Extraordinária de Julgamento, de caráter administrativo, do Egrégio Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 07 de julho de 2014, às 9h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

ADIAR as férias regulamentares da servidora LORENA MENDES BRITO, Assessora Jurídica, matrícula nº 16856, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, para serem fruídos os 30 (trinta) dias no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR as férias regulamentares da servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 225, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para serem fruídos 15 (quinze) dias no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2014, e os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

INTERROMPER a partir de 23 de junho de 2014, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora CAROL CHAVES MESQUITA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para gozo em data oportuna, concedidas anteriormente para o período de 02/06/2014 a 01/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR as férias regulamentares do servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, lotado junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para serem fruídos 12 (doze) dias no período de 04 a 15 de agosto de 2014, e os 18 (dezoito) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR as férias regulamentares do servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, Técnico Ministerial, matrícula nº 280, lotado junto à Promotoria de Justiça de Altos-PI, para serem fruídos 15 (quinze) dias no período de 15 a 29 de julho de 2014, e os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo de 01 a 15 de setembro de 2014, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER o fracionamento das férias da servidora GISELLE BARBOSA MACHADO DUARTE, Assessora Especial, matrícula nº 16898, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação Social, ficando os primeiros 10 (dez) dias para o período de 01 a 10 de julho de 2014, e os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna, marcadas anteriormente para ocorrer de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR as férias regulamentares da servidora JULIANA EVELIM FREIRE RODRIGUES, Assessora Jurídica, matrícula nº 15066 lotada junto à Secretaria da Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, para serem fruídos 18 (dezoito) dias no período de 21 de julho a 07 de agosto de 2014, e os 12 (doze) dias remanescentes no período de 08 a 19 de dezembro de 2014, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de julho de 2014, para serem fruídos de 01 a 30 de agosto de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1578/2013, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça marcelo de jesus monteiro araújo, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, de entrância inicial.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª  Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exercem e sem ônus para o Ministério Público, assegurarem a continuidade dos processos oriundos da Central de Inquéritos de Teresina, com fundamento no art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 12/93, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial Normativa, até ulterior deliberação.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Procuradora-Geral de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1217/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.542, de 02 de julho de 2014, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, para atuar na Notícia de Fato nº 03/2013, em trâmite na comarca de Paulistana.

DETERMINAR, em caráter excepcional, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, que o horário de expediente no dia 04 de julho de 2014, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2014, se encerrará às 11 horas.    

NOMEAR, nos termos do artigo 25, parágrafo único do Ato PGJ nº 479/2014, AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-03) de Gestão de Veículos, junto à Divisão de Transportes, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

EXONERAR AUGUSTO ASSIS RODRIGUES NETO, matrícula nº 16109, do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02) junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

NOMEAR, nos termos do artigo 25, inciso III do Ato PGJ nº 479/2014, JOSÉ LIMA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Serviços Gerais, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo.