Atos Administrativos

EXONERAR JOSÉ LIMA MARQUES, matrícula nº 16149, do cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-03) junto à Sessão de Administração de Veículos.

ADIAR as férias regulamentares da servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Assistente Técnica, matrícula nº 151, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para serem fruídos 15 (quinze) dias no período de 15 a 29 de agosto de 2014, e os 15 (quinze) dias remanescentes no período de 20 de outubro a 03 de novembro de 2014, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, a de 02 a 31 de julho de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15000, lotada junto ao Gabinete da Procuradora Dra. Teresinha de Jesus Marques, referentes ao exercício de 2014.

CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde para o servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, Analista Ministerial, matrícula nº 181, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, no período de 23 de junho a 07 de julho de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde para o servidor FRANCISCO PEDROSA DE LOIOLA, Assessor Técnico, matrícula nº 15008, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, no período de 27 de maio a 10 de junho de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde para a servidora ANDREIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº. 141, lotada junto à Assessoria Especial do Gabinete da PGJ, no período de 06 de maio a 19 de junho de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde para o servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, Técnico Ministerial, matrícula nº. 340, lotado junto à Promotoria de Justiça de São João do Piauí-PI, no período de 29 de junho a 13 de julho de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, em virtude da necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 02/06/2014 a 01/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, lotado junto Assessoria de Planejamento e Gestão, em virtude da necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça MYRIAM LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de julho a 05 de agosto de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2013, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

EXONERAR, a pedido, o servidor RAIMUNDO HÉLIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 196, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para responder plenamente e em caráter excepcional, pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça Substituto Márcio Fernando Magalhães Franca para responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de entrância intermediária, constante da Portaria nº 218/2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o dia 01 a 30 de julho de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª e 46ª Promotorias de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Loureço, no período de 1º a 30 de julho de 2014. 

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para serem fruídos de 10 de setembro a 09 de outubro de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para serem fruídos de 10 de setembro a 09 de outubro de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessor Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para serem fruídos de 10 de setembro a 09 de outubro de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Assessor Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de setembro de 2014, para serem fruídos de 10 de setembro a 09 de outubro de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 13ª, 14ª e 15ª Promotorias de Justiça de Teresina, integrantes do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

CONCEDER,  de 27 de junho a 10 de julho de 2014, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, referentes ao 2º período do exercício de 2014, deferidas para gozo de 01 a 30 de julho de 2014, conforme escala publicada no Diário de Justiça nº 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para que sejam fruídas no período de 28 de julho a 26 de agosto de 2014.

SUSPENDER a licença concedida ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para o desempenho do mandato de Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP, com sede em Teresina, nos termos do art. 103, XI, c/c art. 113 da Lei Complementar Estadual nº 12/93, no período de 1º a 30 de abril do corrente ano, em razão de encontrar-se em fruição de férias. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor JOAO VICTOR ROLIN SARAIVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 306, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, em virtude da necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.