Atos Administrativos

CONCEDER, de 30 de maio a 06 de junho de 2014, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento ao servidor MARCELO CAMPELO DE BARROS, Técnico Ministerial, matrícula nº 340, lotado junto à Promotoria de São João do Piauí-PI, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

CONCEDER 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde para a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº. 151, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, no período de 21 a 30 de maio de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde para a servidora DANIELLE MIRANDA GONÇALVES, Analista Ministerial, matrícula nº. 16100, lotada junto ao CAO de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, no período de 26 de maio a 09 de junho de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 07 de julho a 05 de agosto de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnica Ministerial, matrícula nº 174, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 403/2014, referentes ao exercício de 2014.

ADIAR as férias regulamentares do servidor DANILO PRADO DE MELLO, Técnico Ministerial, matrícula nº 247, lotado junto ao Núcleo de Família e Sucessões de Teresina-PI, para serem fruídos 12 (doze) dias no período de 20 a 31 de outubro de 2014, e os 18 (dezoito) dias remanescentes no período de 17 de novembro a 04 de dezembro de 2014, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, de 11 de agosto a 09 de setembro de 2014, 30 (trinta) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para a servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, Técnica Ministerial, matrícula nº 16021, lotada junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2013, suspensas anteriormente conforme Portaria nº 1126/2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES, Técnica Ministerial, matrícula nº 16021, lotada junto ao Gabinete da Procuradora Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, no período de 07 a 22 de julho de 2014, 16 (dezesseis) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para o servidor ARISTOCRATES CARVALHO DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 202, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Floriano-PI, referentes exercício de 2014, já tendo gozado 14 (catorze) dias  interrompidos anteriormente conforme Portaria PGJ nº 398/2014. 

DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições legais, o Promotor de Justiça Substituto MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, para prosseguir atuando nos autos da Notícia de Fato nº 03/2013, instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o consentimento da titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, pelo prazo de 45 dias.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1038/2014, publicada no Diário da Justiça nº 7.524, de 03 de junho de 2014, que designou, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para  responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Centro de Formação São José Operário, localizado na rua 24 de Janeiro, s/n, Vila Operária, nesta capital, no período de 26 a 29 de agosto de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, e MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, para atuarem junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede da Defensoria Pública, nesta capital, no período de 04 a 07 de agosto de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada no Santuário Nossa Senhora da Paz, localizado na Vila da Paz, nesta capital, no período de 1º a 04 de julho de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar no processo nº 0020649-93.2011.8.18.0140, em trâmite na 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Gilbués e Santa Filomena, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 13ª, 14ª e 15ª Promotorias de Justiça de Teresina, integrantes do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, com serventia nas Promotorias de Justiça de Avelino Lopes e Curimatá, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 13ª, 14ª e 15ª Promotorias de Justiça de Teresina, integrantes do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Coordenador-Geral do PROCON/PI, para participar da IX Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor-SNDC, a ser realizada nos dias 19 e 20 de agosto de 2014, em São Paulo/SP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, Coordenador-Geral do PROCON/PI, para participar da Reunião da Superintendência de Fiscalização – SFI/ANP com os representantes dos Ministérios Públicos Federais para tratar de assuntos referentes ao Convênio de Cooperação Técnica e Operacional celebrado em 2002 entre a ANP e os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, a ser realizada no dia 17 de julho de 2014, no Rio de Janeiro/RJ.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales, no período de 1º a 30 de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça titular, no período de 1º a 30 de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho de 2014.