Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de julho de 2014. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Canto do Buriti e Eliseu Martins, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na Praça Santa Joana D’arc, localizada na Av. Joana D’arc, Mocambinho, nesta capital, no período de 10 a 12 de julho de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 02 a 30 de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela  33ª e 34ª Promotorias de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias, no período de 1º a 30 de julho de 2014. 

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça nº 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de agosto de 2014, para que sejam fruídas de 07 de julho a 05 de agosto de 2014.

INTERROMPER, a partir do dia 01 de julho de 2014, as férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2014, deferidas anteriormente para o período de 16 de junho a 15 de julho de 2014, ficando os quinze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR o gozo de férias da Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 1º período do exercício de 2014, deferidas para gozo de 01 a 30 de julho de 2014, conforme escala publicada no Diário de Justiça nº 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para que sejam fruídas no período de 07 de julho a 05 de agosto de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, durante o afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, até ulterior deliberação.

I - Suspender as férias dos Promotores de Justiça com atuação eleitoral, previstas na escala de férias de 2014, no período compreendido entre 01.07.2014 e 02.01.2015.

II - Remeta-se relação dos Promotores de Justiça com atuação eleitoral à Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências necessárias.

INDICAR os Promotores de Justiça elencados no anexo a esta portaria para o exercício da função eleitoral nas zonas eleitorais especificadas.

DETERMINAR a expedição de ofício ao Procurador Regional Eleitoral comunicando a presente indicação, para o fim de designação.

REVOGAR a Portaria nº 937/2012, publicada no Diário de Justiça nº 7.080, de 12 de julho de 2012, que designou a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos.

SUSPENDER,  por necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 289, lotado junto à Controladoria Interna, previstas anteriormente para o período de 02/06/2014 a 01/07/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

SUSPENDER,  por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, lotada junto ao Protocolo Geral do MPE-PI, previstas anteriormente para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR, para o período de 14 de julho a 12 de agosto de 2014, os 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares da servidora ADALGISA DA COSTA SILVA ROCHA, Técnica Ministerial, matrícula nº 16069, lotada junto à Secretaria Geral do MPE-PI, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER o fracionamento das férias do servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, Analista Ministerial, matrícula nº 294, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, ficando os primeiros 18 (dezoito) dias para o período de 01 a 18 de julho de 2014, e os 12 (doze) dias remanescentes para o período de 12 a 23 de janeiro de 2015, marcadas anteriormente para ocorrer de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, de 01 a 15 de julho de 2014, 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Controlador Interno, matrícula nº 103, lotado junto à Controladoria Interna, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 962/2014, referentes ao exercício de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, durante a licença médica do titular.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, a partir da presente data até o dia 03 de agosto de 2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para serem fruídos 16 (dezesseis) dias no período de 21 de julho a 05 de agosto de 2014, e os 14 (catorze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Ministerial, matrícula nº 318, lotado junto ao PROCON MPE-PI, 03 (três) dias de compensação para serem fruído nos dias 16/05/2014, 19/05/2014 e 20/05/2014, referentes ao comparecimento no Plantão Ministerial do recesso do Ministério Público do Piauí no Piauí no período de 23/12/2013 a 03/01/2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, Técnico Ministerial, matrícula nº 305, lotado junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 03 de julho de 2014, referente ao comparecimento no Plantão Ministerial do dia 04 de maio de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao servidor ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Ministerial, matrícula nº 254, lotado junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 02 de maio de 2014, referente ao comparecimento no Plantão Ministerial do dia 04 de março de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.