Atos Administrativos

CONCEDER, a de 30 de junho a 18 de julho de 2014, 19 (dezenove) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para o servidor THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 112, lotado à Procuradoria para Interposição de Recursos Perante Tribunais Superiores, referentes ao exercício de 2013, suspensas anteriormente conforme Portaria nº 561/2013.

INTERROMPER a partir de 04 de abril de 2014, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº 15028, lotada junto ao PROCON MPE-PI, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para gozo em data oportuna, concedidas anteriormente para o período de 05/03/2014 a 03/04/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013 e adiadas para o período de 24 de março a 22 de abril de 2014 conforme Portaria PGJ nº 517/2014.

INTERROMPER a partir de 17 de junho de 2014, os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, Analista Ministerial, matrícula nº 129, lotado junto ao GAECO MPE-PI, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, concedidas anteriormente para o período de 02/06/2014 a 01/07/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, a de 23 de junho a 12 de julho de 2014, 20 (vinte) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao exercício de 2014, interrompidas anteriormente conforme Portaria nº 162/2014.

CONCEDER, a de 23 de junho a 12 de julho de 2014, 20 (vinte) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao exercício de 2014, interrompidas anteriormente conforme Portaria nº 162/2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, em caráter excepcional, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na 1ª Vara do Júri da Comarca de Teresina, no dia 27 de junho de 2014, às 8h30, referente ao Processo nº 0015277-95.2013.8.18.0140, que tem como réu Pedro Paulo Pereira da Silva Bezerra e vítima Denise Monteiro da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para, em caráter excepcional, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na 1ª Vara do Júri da Comarca de Teresina, no dia 26 de junho de 2014, às 8h30, referente ao Processo nº 0004696-36.2004.8.18.0140, que tem como réu Antônio de Lima Macêdo e vítima Antônio Carlos Ferreira da Costa.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013.

REVOGAR a Portaria nº 1629/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.363, de 18 de agosto de 2013, que designou o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri.

DESIGNAR o Subprocurador-Geral de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO e a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial desta Procuradora-Geral de Justiça, para participarem da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a ser realizada nos dias 24 e 25 de julho de 2014, em Manaus/AM.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, com serventia na 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 24 de junho a 09 de julho de 2014, em virtude das férias do titular.

REVOGAR, a partir da presente data, a Portaria nº 1016/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.522, de 30 de maio de 2014, que designou o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 20 de junho a 03 de agosto de 2014, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER o fracionamento das férias da servidora SUZANNE VALERIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, lotada junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os primeiros 19 (dezenove) dias para o período de 01 a 19 de julho de 2014, e os 11 (onze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER o fracionamento das férias da servidora SUZANNE VALERIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, lotada junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os primeiros 19 (dezenove) dias para o período de 01 a 19 de julho de 2014, e os 11 (onze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer de 01/10/2014 a 30/10/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR as férias regulamentares da servidora HANNAH DENISE MOREIRA ROCHA, Oficial de Gabinete, matrícula nº 15030, lotada junto à 31ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para serem fruídos 12 (doze) dias no período de 21 de julho a 01 de agosto de 2014, e os 18 (dezoito) dias remanescentes para gozo no período de 13 a 30 de outubro de 2014, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR as férias regulamentares da servidora NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 268, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para serem fruídos 18 (dezoito) dias no período de 14 a 31 de julho de 2014 e os 12 (doze) dias remanescentes no período de 01 a 12 de dezembro de 2014, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, de 21 de julho a 07 de agosto de 2014, 18 (dezoito) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para a servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 177, lotada junto ao PROCON MPE-PI, referentes ao exercício de 2013, já tendo gozado 12 (doze) dias conforme Portaria nº 1728/2013.

CONCEDER o fracionamento das férias da servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial, matrícula nº 244, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando os primeiros 15 (quinze) dias para o período de 01 a 15 de julho de 2014, e os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR as férias regulamentares da servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 156, lotada junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para serem fruídos 20 (vinte) dias no período de 30 de junho a 19 de julho de 2014, e os 10 (dez) dias remanescentes no período de 19 a 28 de novembro de 2014, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER,  de 23 a 27 de junho de 2014, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

INTERROMPER, a partir do dia 01 de julho de 2014, as férias da Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 1º período do exercício de 2014, deferidas anteriormente para o período de 16 de junho a 15 de julho de 2014, ficando os quinze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos,  para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 23 de junho a 22 de julho de 2014.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

Lotar a servidora LARA E SILVA TORRES, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 344, junto à 41ª Promotoria de Justiça de Teresina.