Atos Administrativos

Lotar o servidor JOSÉ FERNANDES CARVALHO NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 343, junto ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

Lotar o servidor ITALO SILVA VAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Orçamento, matrícula nº 345, junto à Assessoria de Planejamento e Gestão.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 23 a 27 de junho de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 23 a 27 de junho de 2014.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, e a servidora NÚBIA DE CALDAS BRITO PEREIRA, Assistente Social, para participar da reunião para discutir a proposta do “I Encontro dos Atores da Política de Assistência Social e do Sistema de Justiça e de Segurança Pública de Teresina/PI”, a ser realizada no dia 25 de junho de 2014, às 09h, no auditório da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS.

CONCEDER,  de 12 a 20 de junho de 2014, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR  e CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA para comporem Comissão de Trabalho Específica, para fins de elaboração de estratégia estadual para atenção à pessoa com transtorno mental e/ou em conflito com a Legislação, nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Portaria Interministerial nº 94/2014.

CONCEDER 01 (um) dia de compensação aos servidores desta Instituição mencionados abaixo, que exercerem a função de fiscais na realização do III Concurso para Estagiários do Ministério Público do Piauí, em consonância com o determinado no Processo Administrativo nº 4288/2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BASTISTA ALCÂNTARA, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para auxiliarem a Promotora de Justiça Romana Leite Vieira em curso de capacitação aos conselheiros tutelares das comarcas de Cristino Castro/PI e Bom Jesus/PI, a ser realizado no dia 10 de julho de 2014.

CONCEDER, de 26 de junho a 08 de julho de 2014, 13 (treze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2011.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça nº 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, para que sejam fruídas de 01 a 30 de julho de 2014.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 23 a 27 de junho de 2014, referentes a  05 (cinco) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 14 de julho, 24 de dezembro de 2013; 24 de agosto, 04 de maio e 15 de junho de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR, para integrar a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - JURCON, nos termos do art. 41 da Lei Complementar Estadual nº 36/2004, os Promotores de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, MARIA ODETE SOARES e MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, sob a presidência do primeiro, tendo como respectivos suplentes os Promotores de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, VERÔNICA RODRIGUES SALES e CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, para um mandato de 02 (dois) anos.

REVOGAR a Portaria nº 2140/2013, publicada no Diário de Justiça nº 7.408, de 25 de novembro de 2013, que designou os Promotores de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, MARIA ODETE SOARES e MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO para atuarem perante a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor-JURCON.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para responder pelas Promotorias de Justiça de Monte Alegre e Parnaguá, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER para responder pelas Promotorias de Justiça de São João do Piauí e Campinas do Piauí, até ulterior deliberação.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER para responder pelas Promotorias de Justiça de Parnaguá e Monte Alegre, constante na Portaria nº 261/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.452, de 12 de fevereiro de 2014.

CONCEDER, de  09 de junho a 23 de julho de 2014, 45 (quarenta e cinco) dias remanescentes de licença-prêmio à servidora OSMARINA BARROS MIRANDA DE CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 13612, lotada junto à Corregedoria Geral, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de  15/08/1993 a 14/08/1998, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 14 a 17 de julho de 2014, referentes a  04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 20, 21 de abril; 25 e 26 de maio de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 25 de julho de 2014, referente a  01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado no dia 21 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para 01 a 30 de julho de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, coordenador do Núcleo das Promotorias Especializadas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – NUPEVID, e a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES para participarem da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos, no período de 21 a 23 de julho de 2014, em Manaus/AM.

TORNAR SEM EFEITO, por desistência formal, a nomeação e por conseguinte o chamamento para a posse do seguinte candidato:

CONCEDER, de 16 de junho a 15 de julho de 2014, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, Secretária Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2011.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos nos dias 23 a 30 de junho de 2014 (seis dias úteis), referentes a  06 (seis) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 05 de abril; 01, 12, 20, 21 e 27 de maio de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.