Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 17 e 18 de junho de 2014, referentes a  02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados no Setor de Fiscalização do Procon, para realizarem operação de fiscalização, no período de 25 a 27 de junho de 2014, em Itaueira, Canto do Buriti, São João do Piauí, Simplício Mendes, Oeiras e São Raimundo Nonato.

ANTECIPAR, para o período de 18 de junho a 17 de julho de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 169, lotado junto ao PROCON MP-PI, referentes ao exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 03/11/2014 a 02/11/2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER 10 (dez) dias de férias regulamentares remanescentes para a servidora EURENICE PORTELA, Técnica Ministerial, matrícula nº 4340, lotada junto à Coordenadoria d Recursos Humanos, previstas anteriormente para o período de 05/03/2014 a 03/04/2014 conforme escala de férias de 2014, considerando a fruição de 20 (vinte) dias de férias conforme Portaria PGJ nº 749/2014.

ADIAR as férias regulamentares da servidora JURGLEYDE DÓRIS MAIA CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 312, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para serem fruídos 15 (quinze) dias no período de 05 a 19 de dezembro de 2014 e os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes exercício de 2014, anteriormente previstas para o ocorrerem no período de 01/08/2014 a 30/08/2014, conforme Escala de Férias 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR, para o período de 14 a 29 de julho de 2014, 16 (dezesseis) dias de gozo de férias regulamentares para a servidora CRISTIANE LAGE FORTES, Assessora Administrativa da PGJ, matrícula nº 16953, lotada junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, ficando os 14 (catorze) dias remanescentes para data oportuna, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/07/2014 a 30/07/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, de 23 de junho a 22 de julho de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor RAIMUNDO HÉLIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 196, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1046/2014, referentes ao exercício de 2014.

SUSPENDER,  por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 177, lotada junto ao PROCON MP-PI, previstas anteriormente conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.para o período de 01/07/2014 a 30/07/2014.

ADIAR, para o período de 12 de junho a 11 de julho de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 212, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Picos-PI, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias da servidora ANA PATRÍCIA SOARES, Técnica Ministerial, matrícula nº 308, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, ficando os primeiros 18 (dezoito) dias para o período de 01 a 18 de julho de 2014, e os 12 (doze) dias remanescentes para o período de 23 de fevereiro a 06 de março de 2015, marcadas anteriormente para ocorrer de 01 a 30 de julho de 2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER o fracionamento das férias do servidor JOSE LUSTOSA DE SOUSA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 224, lotado junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI, sendo o primeiro período de 12 (doze) dias fruído de 02 a 13 de junho de 2014 e o segundo período de 18 (dezoito) dias de 01 a 18 de setembro de 2014, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02/06/2014 a 01/072014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, no período de 16 a 30 de junho de 2014.

AUTORIZAR o Dr. VANDO DA SILVA MARQUES, Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça Regional com Competência Exclusiva e Privativa Ambiental, com sede em São Raimundo Nonato/PI, a conduzir o veículo ESP/CAMINHONETE/AB/CABINE DUPLA, Ano/Mod. 2013, placa OVY-2246, de propriedade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO para, em substituição à Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão, integrar comissão responsável pela realização das diligências indispensáveis ao julgamento do Processo Administrativo nº 388/2011, constituída através da Portaria nº 1153/2013, publicada no Diário de Justiça nº  7.309, de 03 de julho de 2013.

REVOGAR parcialmente a Portaria nº 1153/2013, publicada no Diário de Justiça nº  7.309,  de 03 de julho de 2013, no que pertine à designação da Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO para integrar comissão responsável pela realização de diligências indispensáveis ao julgamento do Processo Administrativo nº 388/2011.

NOMEAR os candidatos aprovados no teste seletivo para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo.

Lotar a servidora CAMILA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça de Fronteiras/PI.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 949/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.514, de 20 de maio de 2014, que lotou a servidora CAMILA DE SOUSA REBOUÇAS ARRUDA, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial, matrícula nº 15014, para fiscalizar o contrato nº 04/2014, firmando no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, cujo objeto é o fornecimento de passagens aéreas.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, lotados no Setor de Fiscalização do Procon, para realizarem operação com o fito de coibir eventuais práticas lesivas ao consumidor durante o Festival de Inverno, a ser realizado nos dias 19 a 22 de junho de 2014, em Pedro II/PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça Substitutos MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, com serventia nas Promotorias de Justiça de Isaías Coelho e Socorro do Piauí, e CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, com serventia nas Promotorias de Justiça de Canto do Buriti e Eliseu Martins, para atuarem junto à Justiça Itinerante, a ser realizada na sede da Defensoria Pública, em Teresina/PI, no período de 16 a 18 de junho de 2014.

DESIGNAR os promotores CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO e o servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, para, sob gerência da primeira, constituírem Comissão do Projeto de Regionalização e Fusão de Promotorias de Justiça.

DESLIGAR o estagiário ANTONIO IRANILTON DE CARVALHO, matrícula nº 1265, de suas funções perante a 50ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014.

DESLIGAR a estagiária JOSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 1134, de suas funções perante a 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba-PI, por descumprimento de cláusula do termo de compromisso de estágio, conforme art.15, VIII, do Ato PGJ nº 473/2014, e conforme decisão exarada no Proc.Adm. 26936/2012.