Atos Administrativos

DESLIGAR o estagiário GERSON OIRENSE LOPES REIS, matrícula nº 1228, de suas funções perante a 3ª Promotoria de Justiça Criminal em Teresina-PI, por motivo de término da validade o termo de compromisso, conforme art.15, I, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir do dia 25 de junho de 2014.

DESLIGAR a estagiária MILLA PAIXÃO PAIVA, matrícula nº 1312, de suas funções perante a 13ª Procuradoria de Justiça Cível em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, retroagindo os efeitos ao dia 09 de junho de 2014.

CONCEDER à servidora efetiva ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 244, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 20 de maio de 2014, data de seu requerimento, em virtude do título de especialista em Direito Administrativo.

CONCEDER ao servidor efetivo AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 176, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 14 de maio de 2014, data de seu requerimento, em virtude do título de MBA em Gestão Pública.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar, conjuntamente com a Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa, nos atos relativos a Justificação Judicial para fins de Revisão Criminal relativo ao Processo Crime nº 0009829-28.2008.8.18.0008.  

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no dia 09 de junho de 2014, os servidores JADER GABRIEL ROCHA PATRASANA, matrícula nº 15020, RUI LARRION NECO DE SOUSA, matrícula nº 289, SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 103, e SIDNEY FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 252, para participarem do Seminário de Prevenção à Corrupção, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, realizado pela Rede de Controle de Gestão Pública.

CONCEDER, nos termos do Ato PGJ nº 350/2013, suprimento de fundos à servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 296,  referente ao suprimento de fundos das Promotorias de Justiça da comarca de Floriano-PI, para o exercício financeiro de 2014, em substituição ao servidor Aristócrates Carvalho dos Santos.

DESIGNAR o servidor MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058,  para realizar vistoria no local da obra de construção da sede do Ministério Público em Oeiras/PI, no dia 16 de junho de 2014.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça nº 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para o período de 01 a 30 de outubro de 2014, para que sejam fruídas de 01 a 30 de agosto de 2014.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 10 de maio a 23 de junho de 2014, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 05 a 19 de junho de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

DESIGNAR o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico em Engenharia Civil, para realizar vistoria nas obras do Ministério Público do Estado do Piauí em Barras, nos dias 26 e 29 de maio de 2014, e em Corrente, no período de 08 a 11 de junho de 2014.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1030/2014, datada de 29/05/2014, que concedeu o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 16 de junho a 13 de setembro de 2014, à servidora CERES CRONEMBERG SOBRAL FRANCO, Técnica Ministerial, matrícula nº 4341, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, para que, onde se lê “referente exercício ininterrupto no quinquênio de 01/07/1975 a 30/06/1980”, leia-se “referente exercício ininterrupto no quinquênio de 01/07/1985 a 30/06/1990”.

DESLIGAR a estagiária MARIA DO CARMO DE CARVALHO, matrícula nº 1207, de suas funções perante a 23ª Promotoria de Justiça de Juizado Especial em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, retroagindo os efeitos ao dia 05 de junho de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 09 de junho de 2014, junto à Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, em razão de licença médica da titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA  TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2014, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 17 de março, 31 de agosto e 18 de outubro de 2013 , conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 91/2014, datada de 22/01/2014, que interrompeu o gozo de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, referentes ao 1º período de 2014, para que, onde se lê “ficando os dois dias remanescentes para fruição em data oportuna”, leia-se “ficando os seis dias remanescentes para fruição no período de 16 a 21 de junho de 2014”.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça nº 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para o período de 02 a 31 de janeiro de 2014, para serem fruídas de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014.

CONCEDER 22 (vinte e dois) dias de férias, a partir do dia 09 de junho de 2014, ao Procurador de Justiça JEROMILDO RODRIGUES ALVES, bem como autorizar o pagamento do respectivo abono (1/3 de férias), no valor de R$8.863,23 (oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), relativos ao 2º período do exercício de 1992,  nos termos do artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal, c/c  artigo 3º, inciso V, do Ato PGJ nº 456/2013. 

CONCEDER ao servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, horário especial das 07h às 12h, nos termos do art. 107, §3º da Lei Complementar Estadual nº 13/94.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER no período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, 30 (trinta) dias de férias regulamentares remanescentes à servidora LUÍZA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16026, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao exercício de 2009, não gozadas anteriormente.

ADIAR para o período de 14 a 25 de julho de 2014, 12 (doze) dias de férias regulamentares à servidora JACIARA BARROS SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 261, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças,  ficando os 18 (dezoito) dias remanescentes para o período de 28 de outubro a 14 de novembro de 2014, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02/06/2014 a 01/07/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

CONCEDER, ao servidor MILTON DE ALMEIDA BRITO, Assessor Técnico, matrícula nº 15019, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade Orçamento e Finanças, 23 (vinte e três) dias de férias regulamentares remanescentes, sendo os primeiros 11 (onze) dias fruídos no período de 20 a 30 de maio de 2014 e os 12 (doze) dias restantes no período de 15 a 26 de setembro de 2014, referentes ao exercício de 2013, interrompidas após o gozo de 07 (sete) dias, conforme Portaria PGJ nº 891/2013.

CONCEDER, a de 24 de novembro a 08 de dezembro de 2014, 15 (quinze) dias de gozo de férias regulamentares remanescentes para o servidor DENIS RODRIGUES DE LIMA, Coordenador Técnico, matrícula nº 16576, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade Orçamento e Finanças, referentes ao exercício de 2014, já tendo o servidor gozado os primeiros 15 (quinze) dias conforme Portaria PGJ nº 542/2014.