Atos Administrativos

CONCEDER no período de 04 a 23 de agosto de 2014, 20 (vinte) dias de férias regulamentares remanescentes ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 276, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, interrompidas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 2013/2013, conforme legislação vigente.

ADIAR para o período de 03 a 13 de março de 2015, 11 (onze) dias de férias regulamentares ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 276, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças,  ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para o período de 21 de julho a 08 de agosto de 2015, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

CONCEDER o fracionamento das férias do servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, ficando os primeiros 15 (quinze) dias para o período de 01 a 15 de outubro de 2014, e os 15 (quinze) dias remanescentes para o período de 05 a 19 de dezembro de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer de 01 a 30 de outubro de 2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 01 a 30 de julho de 2014, para serem fruídos de 20 de novembro  a 19 de dezembro de 2014.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LIA RAQUEL PRADO E SILVA BRUGOS, FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO e MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, para participarem do IV Encontro Nacional entre o Ministério Público e o Ministério da Educação, a ser realizado no período de 20 a 22 de agosto de 2014, em Brasília/DF.

DESIGNAR os servidores JOSÉ CLAUDEIR BASTISTA ALCÂNTARA, LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, integrantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para, nos termos do art. 55 da Lei Complementar Estadual nº 12/93, bem como no Ato PGJ nº 454/2013, ministrarem curso de capacitação aos conselheiros tutelares de Canto do Buriti/PI, a ser realizado no dia 25 de junho de 2014.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar Grupo de Trabalho Institucional com o objetivo de elaborar e executar plano de atuação institucional visando garantir os atendimentos de urgência e emergência em face da redução de leitos do Hospital de Urgência de Teresina, contida na Portaria nº 639/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.486, de 04 de abril de 2014.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, para se deslocar ao município de Corrente/PI, a fim de realizar perícia na Barragem de Atalaia, no dia 09 de junho de 2014, bem como participar de audiência pública, no dia 10 de junho de 2014.

EXONERAR, a pedido, VINÍCIUS FERREIRA CALHEIROS ALVES, matrícula nº 10016, do cargo de provimento efetivo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, em razão de posse no cargo de Promotor de Justiça do Estado de Alagoas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar o Comitê Estadual de Combate à Homofobia, ferramenta do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamentos à Violência Contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

REVOGAR a Portaria nº 1008/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.523, de 02 de junho de 2014 e DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, em razão das férias do titular, no período de 03 de junho a 1º de julho de 2014. 

NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público do Estado do Piauí, os candidatos constantes no Anexo da presente portaria, habilitados em concurso público do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação por não atenderem o chamamento para a posse do seguinte candidato:

DESIGNAR, nos termos do artigo 23, inciso II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO , titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos, até ulterior deliberação.

DISPENSAR os Promotores de Justiça Eleitorais de suas atividades funcionais, no dia 13 de junho de 2014, para participarem de reunião de trabalho da Procuradoria Regional Eleitoral, a ser realizada no Auditório Procuradora Iolanda Carvalho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 08:30h.

CONCEDER 01 (um) dia de compensação aos servidores desta Instituição mencionados abaixo, que exercerem a função de fiscais na realização do III Concurso para Estagiários do Ministério Público do Piauí, em consonância com o determinado no Processo Administrativo nº 4288/2014, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

ADIAR o gozo de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas na escala para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.425, de 19 de dezembro de 2014, para serem fruídas de 01 a 30 de julho de 2014.

INTERROMPER, a partir do dia 03 de junho de 2014, o gozo de férias regulamentares do  Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de  04 de maio a 03 de junho de 2014, ficando 01 (um) dia remanescente para ser fruído em data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Picos, de entrância final, no período de 02 a 15 de junho de 2014.

INTERROMPER, a partir do dia 16 de junho de 2014, o gozo de férias regulamentares do  Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, ficando dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DETERMINAR, em caráter excepcional, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, que o horário de expediente nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2014, se encerrará às 11 horas.       

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, enquanto durar as férias da titular, no período de 16 a 30 de junho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos,  para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2014.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, para serem fruídos de 16 de junho a 15 de julho de 2014.