Atos Administrativos

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas na escala de 2014, publicada no Diário de Justiça n° 7.425, de 19 de dezembro de 2013, para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, para serem fruídos de 16 de junho a 15 de julho de 2014.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 462/2013, o servidor  ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato nº 13/2010, firmado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça com a empresa Claro S/A para a prestação de serviços de telefonia móvel.

CONCEDER, de 15 de maio a 12 de agosto de 2014, 90 (noventa) dias de licença à gestante (afastamento por gestação) à ANDREA VIRGÍNIA DA ROCHA VAL, estagiária, matrícula nº 1303, lotada junto à 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, de acordo com o art. 12, II, do ATO PGJ nº 473/2014, de 02 de abril de 2014.

REVOGAR  a designação do Promotor de Justiça Manoel de Barros Monteiro, contida na Portaria nº 893/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.508, e DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na Ação Penal nº 0000816-71.2010, em que responde Clóvis Gomes de Sousa Neto, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Floriano, com audiência designada para o dia 03 de junho de 2014, às 10h30. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, de mesma entrância, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 10 de junho a 02 de julho de 2014. 

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença do titular, no período de 03 de junho de 2014 a 02 de junho de 2015. 

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do artigos 16 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 16077, do Padrão 7, Classe C, para o Padrão 8, Classe C da carreira de Auxiliar Ministerial, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2013.

CONCEDER ao servidor ALBERTO BESSA LUZ FILHO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Material Permanente (CC-04), matrícula nº 16416, o direito ao gozo de 60 (sessenta) dias de férias, cujo período de fruição é do dia 09/05/2014 a 06/07/2014, concernente aos períodos aquisitivos de 27/11/2009 a 27/11/2010 e 27/11/2011 a 27/11/2012, e o percebimento de apenas 01 (um) abono de férias referente ao período aquisitivo de 27/11/2009 a 27/11/2010.

CONCEDER 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde para o servidor DIEGO VIEIRA SARMENTO, Analista Ministerial, matrícula nº. 249, lotado junto a 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no período de 22 de abril a 21 de maio de 2014, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

INTERROMPER a partir de 19 de maio de 2014, os 17 (dezessete) dias de férias regulamentares da servidora LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO, Técnica Ministerial, matrícula nº 124, lotada junto à Secretaria-Geral do Ministério Público do Piauí, concedidas através da Portaria PGJ nº 773/2014, marcadas anteriormente para gozo no período de 12 a 28 de maio de 2014, referentes ao exercício de 2014, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna, conforme legislação vigente.

CONCEDER no período de 20 de junho a 04 de julho de 2014, 15 (quinze) dias de férias regulamentares remanescentes à servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, Técnica Ministerial, matrícula nº 113, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, sendo que esta já usufruiu de 15 (quinze) dias de férias de acordo com a Portaria PGJ nº 1431/2013, referentes ao exercício de 2013, conforme legislação vigente.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor RAIMUNDO HÉLIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 196, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, por necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

CONCEDER, a de 04 a 13 de junho de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 136, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, tendo o mesmo gozado 10 (dez) dias no período de 10 a 19 de março de 2014, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao exercício de 2014, conforme legislação vigente.

CONCEDER, a de 04 a 13 de junho de 2014, 10 (dez) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 136, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, tendo o mesmo gozado 10 (dez) dias no período de 10 a 19 de março de 2014, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna, referentes ao exercício de 2014, conforme legislação vigente.

ADIAR, para o período de 16 de junho a 15 de julho de 2014, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares para o servidor MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 275, lotado junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, referentes ao exercício de 2014, marcadas anteriormente para ocorrer no período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, conforme Escala de Férias publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2014.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, Sub-Judice, matrícula nº 16288, lotado junto à 27ª Promotoria de Justiça-PI, por necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 296, lotada junto ao Núcleo de Promotorias Cíveis de Floriano-PI, por necessidade do serviço, referentes ao exercício de 2014, previstas para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014 conforme escala de férias de 2014 publicada no Diário Oficial nº 7422 de 16 de dezembro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014. 

AUTORIZAR o afastamento da servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, para fins estudo fora do Estado consistente na sua participação em estágio na Organização dos Estados Americanos – OEA, especificamente na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no período de 12 de junho a 22 de agosto de 2014, em Washington/DC, Estados Unidos da América, com ônus limitado, garantindo-lhe apenas o percebimento do vencimento do cargo efetivo, devendo a aludida servidora apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data do término do seu afastamento, relatório circunstanciado das atividades exercidas fora do Estado, nos termos do art. 9º, inciso II, c/c art. 10, inciso III, e art. 14 do Decreto Estadual nº 15.299/2013.

AUTORIZAR o afastamento da servidora MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, para fins estudo fora do Estado consistente na sua participação em estágio na Organização dos Estados Americanos – OEA, especificamente na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no período de 12 de junho a 22 de agosto de 2014, em Washington/DC, Estados Unidos da América, com ônus limitado, garantindo-lhe apenas o percebimento do vencimento do cargo efetivo, devendo a aludida servidora apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data do término do seu afastamento, relatório circunstanciado das atividades exercidas fora do Estado, nos termos do art. 9º, inciso II, c/c art. 10, inciso III, e art. 14 do Decreto Estadual nº 15.299/2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 997/2014, publicada no Diário de Justiça nº 7.521, de 30 de maio de 2014, que designou o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de junho a 1º de julho de 2014. 

DESIGNAR o servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA,  ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, e o estagiário BRUNO BEZERRA BATISTA para se deslocarem à Promotoria de Justiça de Barras/PI, no dia 29 de maio de 2014, para fazer a mudança dos equipamentos de informática e configurações das máquinas em rede.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas anteriormente para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2014, em razão de necessidade do serviço. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2014, previstas para 02 de junho a 01 de julho de 2014, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.425, de 19 de dezembro de 2013, em razão de necessidade do serviço.