Atos Administrativos

SUSPENDER 20 (vinte) dias remanescentes de licença-prêmio do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor Especial Criminal e de Improbidade do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 17/09/2004 a 17/09/2009, previstas para o período de30 de novembro a 19 de dezembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1091/2017, ficando os vinte dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR os servidores AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, CHARLAN SILVA DA CRUZ, CLEYTON SOARES DA COSTA SILVA, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, THADEU FERREIRA SOARES, THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, SÉRGIO ALVES NORONHA e SIDNEY FEITOSA DA SILVA para participarem do curso “Como planejar, contratar e fiscalizar a terceirização de serviços na Administração pública – inovações da IN 05/2017 e Lei 13.029/2017”, de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2017, de 8h30 às 12h30 e de 14h às 18h, em Teresina-PI.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 27 de novembro de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 02 de novembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES,titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular,no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o contrato nº 60/2017, firmado com a empresa Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de reforma da Promotoria de Justiça de Luís Correia-PI.

DESIGNAR a servidora MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, matrícula nº 15255, para fiscalizar a execução do contrato nº 06/2017/PROCON, firmado entre o PROCON e a LNX Travel Viagens e Turismo Eireli.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular,no período de 04 a 19 de dezembro de 2017.   

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto,no período de 01 a 30 de dezembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular,no período de 01 a 30 de dezembro de 2017.   

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, enquanto durar as férias do titular,no período de 01 a 19 de dezembro de 2017.   

DESIGNAR as Procuradoras de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES e IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, para, sob a presidência deste Procurador-Geral de Justiça, comporem Comissão de Eleição e Apuração, tendo em vista a eleição dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2018/2019, nos termos do art. 10, da Resolução CPJ/PI nº 04/2017, publicada no Diário Eletrônico do MPPI nº 64, de 17 de novembro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para proferir a palestra "O Papel do Ministério Público e do Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos: atuando em prol das crianças e adolescentes", no período de 26 a 28 de outubro de 2017, na cidade de Floriano-PI, no III Congresso de Conselheiros Tutelares.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 27 de novembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, que encontra-se de férias.

DESIGNAR o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para participar da 18ª Reunião da Senacon, com os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor -SNDC, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2017, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA para se deslocarem à cidade de Oeiras-PI, no período de 08 a 10 de novembro de 2017, a fim de ministrarem capacitação aos conselheiros tutelares da região de Oeiras.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 16 de outubro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 24 de novembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 24 de novembro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

ADIAR a fruição de 02 (dois) dias de folga do servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA, anteriormente concedidos nos dias 10 e 13 de novembro de 2017, conforme Portaria PGJ/PI nº 2699/2017, para que sejam fruidos nos dias 11 e 12 de janeiro de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

ADIAR a fruição de 01 (um) dia de folga da servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, anteriormente concedida nos dias 07 de novembro de 2017 e 08 de janeiro de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 2172/2017, para que seja fruída no dia 22 de fevereiro de 2018, permancendo 01 (um) dia para fruição em 08 de janeiro de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNARo servidor SÉRGIO MARTINS MOREIRA,Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15262, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para cumprir expediente nos plantões da Comarca de Parnaíba, nos dias25e 26 de novembro de 2017, em substituição ao servidor Paulo Jorge Braga Pinheiro.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, 05 (cinco) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 27, 28, 29, 30 de novembro e 1ºde 2017, referente aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, no período de 26 a 30 de dezembro de 2016, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o servidor PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO,Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15201, lotado junto à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para cumprir expediente nos plantões da Comarca de Parnaíba, nos dias18e 19 de novembro de 2017, em substituição ao servidor Sérgio Martins Moreira.

DESIGNAR a servidora NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula nº 16271, lotada junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Teresina, nos dia 06 de janeiro de 2018, em substituição ao servidor Maurício Landim Batista da Costa.

1. CONCEDER à servidora ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 141, 02 (dois) dia de folga, para serem fruídos nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.