Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 12 de novembro a 30 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 00000034-14.2007.8.18.0011, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réus Gabriel Soares Mendes, Edvaldo Alves Feitosa, Aldimício de Sousa Nunes, Antônio Tavares de Sousa e Salvador Roberto Amorim, e vítimas Joaquim Fonseca dos Santos, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2017, na Comarca de Bom Jesus-PI.

RELOTAR o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, Assessor Técnico, matrícula nº 15257, junto à Divisão de Gestão de Documentos.

RELOTAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 16133, na Corregedoria-Geral do Ministério Público.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 357,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 02 de outubro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO,titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 27 de novembro de 2017, na 1ª Vara de Família de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos,para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, no período de 04 a 07 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim,para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Curimatá, na Sessão do Tribunal do Popular do Júri,referente ao processo nº 0000558-55.2011.8.18.0051, a ser realizada na Comarca de Fronteiras-PI, no dia 05 de dezembro de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 27 de novembro de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 29 de julho de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta capital, nos dias de28 e 29 de novembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta capital, nos dias de 27, 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017.

1. DESIGNAR a servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, técnica ministerial, matrícula nº 123, lotada na Secretaria Geral do Ministério Público, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessora do Procurador- Geral de Justiça, em substituição à servidora Patrícia Barbosa Guimarães, matrícula nº 16051 , durante as férias desta, no período de 23 de novembro a 12 de dezembro de 2017,conforme Portaria RH/PGJ-MPPI Nº 993/2017.

DISPENSAR de suas atividades a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula nº 248, lotada junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar do evento Atendimento e Escuta ao Cidadão, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, em Brasília-DF.

CONCEDER, no período de 12 a 24 de novembro de 2017, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestados médicos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 12 de novembro de 2017.

CONCEDER, de 17 a 24 de novembro de 2017, 08 (oito) dias de licença ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de novembro de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 27 e 28 de novembro de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 29 e 30 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 17 de novembro de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 22 de outubro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 17 de novembro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, Titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 17 e 20 de novembro de 2017, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 29 de março e 11 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17/11/2017.

CONCEDER, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliando a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 13 de novembro de 2017.

SUSPENDER, no período de 07 a 09 de novembro de 2017, a designação do Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para responder cumulativamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, por intermédio da Portaria PGJ/PI nº 2682/2017,estendendo seus efeitos para o período de 01 a 03 de dezembro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 22 de novembro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença do titular, no período de 20 a 29 de novembro de 2017.