Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, para atuar nos autos do Processo nº 00002298-84.2015.8.18.0026, em trâmite na 1ª Vara da comarca de Campo Maior/PI, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final, enquanto durar as férias do titular, no período de 22 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0003496-07.2016.8.18.0032, oriundo da Comarca de Bocaina, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2017, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Picos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES para participar da Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, no dia 24 de novembro de 2017, na 5ª Vara Criminal de Teresina (Juizado Especial de Violência Doméstica), no turno da tarde, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO,titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 24 de novembro de 2017.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Coordenador de Recursos Humanos, ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, e EMANUEL FRANCISCO LEITE SILVA, Chefe de Divisão de Cálculos, Vinculada à Assessoria de Pagamento de Pessoal, para participarem de Capacitação eSocial para o Ministério Público, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público em parceria com o Comitê Gestor eSocial, no período de 11 a 14 de dezembro de 2017, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Amazonas, em Manaus-AM.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES para, sem prejuízo das funções que exerce,assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Fronteiras-PI, no período de 21 a 23 de novembro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 21 de novembro de 2017,as férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando dez dias remanescentes.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri,para atuar nos Processos de Habilitação de Casamento em trâmite na Comarca de Piripiri, no dia 21 de novembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce,responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos,enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para, sem prejuízo das funções que exerce,responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras-PI, no período de 20 a 23 de novembro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 13 de novembro de 2017,as férias da Subprocuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2719/2017, ficando os vinte e três dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/11/2017.

CONCEDER a EDNALDO DE SOUSA SANTOS, 1ºSargento PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), com efeitos retroativos ao dia 26 de junho de 2017

CONCEDER, de 04 a 19 de dezembro de 2017, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1062/2014.

CONCEDER, de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao quinquênio de 01/02/1996 a 31/01/2001.

TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria PGJ nº 2851/2017, datada de 14/11/2017, que concedeu o gozo de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 20 de novembro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça José Marques Lages Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 17 de novembro de 2017, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 17 de novembro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER, de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTE MACEDO,, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2009.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, anteriormente previstas para o período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2841/2017, para serem fruídos no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/11/2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO e DANILO CARLSO RAMOS HENRIQUES para atuarem na Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017, na Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO para suplente do Presidente da comissão instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 2812/2017, de 09 de novembro de 2017, com o fito de organizar e executar o agraciamento da insígnia medalha Prof. Darcy Fontenelle Araújo.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15117, lotada na 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, para cumprir expediente nos plantões dos dias 15, 18, e 19 de novembro de 2017, na Comarca de Picos, em substituição à servidora Naiane Durvalina Da Luz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, para atuar nos processos nº 0000010-12.2016.8.18.0162; 0000046-54.2016.8.18.0162; 0000152-50.2015.8.18.0162 e 0000141-84.2016.8.18.0162, de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Leste I, em razão de suspeição arguida pelos Promotores de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho e Raquel do Socorro Macedo Galvão Castelo Branco, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 736/2017.