Atos Administrativos

1. CONCEDER à servidora VIVIANE MARIA CAMPOS VALE, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15184, 02 (dois) dia de folga, para serem fruídos nos dias 09 e 10 de novembro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, Assessora Especial, matrícula nº 15070, 02 (dois) dia de folga, para serem fruídos nos dias 03 e 06 de novembro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER ao servidor CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 208, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 17 de novembro de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matrícula nº 332, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 02 de novembro de 2017, em substituição ao servidor Daniel Batista Ferreira Neto.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matrícula nº 332, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 11 de novembro de 2017, em substituição ao servidor Icaro Sol Almondes Santos.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ , Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 323, lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, para cumprir expediente nos plantões nos dias 02, 03, 04 e 05 de novembro de 2017, na Comarca de Picos, em substituição à servidora Anízia Maria Barbosa da Cruz.

1. DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matrícula nº 332, lotada junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 18 de novembro de 2017, em substituição ao servidor Huggo Gomes Rocha.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,o servidor SÉRGIO MARTINS MOREIRA,Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15262, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para cumprir expediente nos plantões da Comarca de Parnaíba, nos dias 15e 18 de novembro de 2017, em substituição à servidora Karoline Maria Xavier de Almeida.

1. DESIGNAR o servidor SÉRGIO MARTINS MOREIRA,Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15262, lotado junto à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, para cumprir expediente nos plantão da Comarca de Parnaíba, no dia 19 de novembro de 2017, em substituição ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos.

DESIGNAR o servidor Thiago de Araujo Costa Soares, matrícula nº 335, para atuar como gestor dos Termos de Cooperação nº 40/2017 e nº 44/2017, firmados, respectivamente, com o Ministério Público Militar e Ministério Público do Estado do Goiás.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSON PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, as servidoras DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula nº 248, e CLÁUDIA CRISTINA MELO, matrícula nº 140, para participarem do evento “Teresina em Ação”, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina-PMT, na praça principal do bairro Bela Vista, no dia 11 de novembro de 2017, de 8h às 13h30.

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

1. DISPENSAR de suas atividades, à partir das 13h do dia 20 de novembro de 2017, os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí que participarem da aclamação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizada no Auditório Procuradora Iolanda Carvalho, 3º andar na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, para participar da Ação Nacional do Ministério Público em defesa do Sistema Prisional, promovida pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP, a ser realizada nos dias 06 e 07 de dezembro de 2017, em Belo Horizonte-MG.

1. DESIGNAR os servidores FRANCISCO LUÍS DE PAULO RÊGO e CLERISTON DE CASTRO RAMOS para participarem das oficinas do balanço anual de realizações do ano de 2017, no dia 20 de novembro de 2017, na Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN.

1. DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia de Informação deste Ministério Público Estadual, para participar do evento “Capacitação em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (Fase 3)”, no período de 20 a 24 de novembro de 2017.

CONCEDER de 09 a 18 de novembro de 2017, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença do titular, no período de 09 a 18 de novembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de novembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1139/2014.

CONCEDER à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 14, 16 e 17 de novembro de 2017., referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em 22 de outubro de 2016, 13 e 19 de agosto de 2017.