Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Vila Santa Barbara, período de 21 e 24 de novembro de 2017.

CONCEDER, de 04 a 18 de dezembro de 2017, 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliando a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1807/2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, MARIA DO AMPARO DE SOUSA, RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, SILAS SERENO LOPES e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para participarem da Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 20 a 24 de novembro de 2017, na 5ª Vara Criminal de Teresina (Juizado Especial de Violência Doméstica).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar da Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 20 a 24 de novembro de 2017, na Comarca de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotora de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de novembro de 2017, na 8ª Vara Criminal e Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para atuar na audiência referente à Notícia de Fato nº 146/2017, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243, THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, matrícula nº 256, e DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Arquiteta, matrícula nº 232, para realizarem vistoria no município de Floriano-PI, dia 13 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme descrito na tabela a seguir:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 13 de novembro de 2017, na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para realizar audiência referente na Comarca de Fronteiras-PI, no dia 16 de novembro de 2017, referente ao processo nº 0000816-55.2017.8.18.0051.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim, para atuar nas audiências de custódia, no dia13 de novembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Assessor da Corregedoria-Geral, para participar da 110ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Estados e da União – CNCG, a ser realizada nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, em Porto Velho-RO.

1. DESIGNAR o Corregedor-Geral Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, para participar da 110ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Estados e da União – CNCG, a ser realizada nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, em Porto Velho-RO.

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2785/2017, mantendo-se a relotação da servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 191, junto ao Grupo de Apoio Técnico Especializado na realização de Mutirões nas Promotorias de Justiça e nos Grupos de Atuação Especial – GATE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, para atuar nos Procedimentos de Investigação nº 001085-105/2017, 001050-105/2017, 001081105/2017, 001080-105/2017, 001078-105/2017, 001076-105/2017.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da Ação Nacional do Ministério Público em defesa do Sistema Prisional, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2017, em Belo Horizonte-MG.

CONCEDER, de 01 a 18 de dezembro de 2017, 18 (dezoito) dias remanescentes de licença-prêmio à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao quinquênio de 01/10/2007 a 30/09/2012,anteriormente interrompidas pela Portaria PGJ nº 1832/2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,02 (dois) dias de folga, para serem fruídos em 06 e 07 de dezembro de 2017, referentes à atuação na fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, na cidade de Parnaíba, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

SUSPENDER 26 (vinte e seis) dias remanescentes de licença-prêmio da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/10/2007 a 30/09/2012, prevista para o período de 01 a 26 de novembro de 2017,conforme a Portaria PGJ nº 1074/2017, ficando os vinte e seis dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais-CAOCRIMe gestor de metas ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, junto a este Ministério Público Estadual, para participar do Seminário Internacional Brasil União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica, a ser realizado no dia 22 de novembro de 2017, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais-CAOCRIM,para atuar como gestor de metas ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, junto a este Ministério Público Estadual.  

1. DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA,matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 58/2017, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e empresa Northware Comércio e Serviços LTDA.