Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 17 de novembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 16 de novembro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO para atuar nas audiências de atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de novembro de 2017, no Juizado Especial Cível e Criminal da UESPI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 09 de novembro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

2.  

1. DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA e MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES e a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA para, sob a coordenação do primeiro, comporem comissão de organização e execução para o agraciamento da insígnia do Ministério Público do Estado do Piauí, medalha Prof. Darcy Fontenelle Araújo.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 16, 17 e 24 de novembro de 2017., referentes a 03 (três) plantões ministeriais realizados em 03 de junho, 20 de agosto e 07 de outubro de 2017,, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e ocupante do cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 19 e 21 de outubro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de novembro de 2017.

DESIGNAR a servidora MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, matrícula nº 15255, para fiscalize a execução do contrato nº 57/2017, firmado entre esta Procuradoria de Justiça e a Tropical Comércio e Serviços de Alimentação Ltda – ME.

1. DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais no município de União-PI, no dia 17 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais no município de Picos-PI, no dia 16 de novembro de 2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2639/2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 2733/2017, que designou a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA,titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 1º a 30 de novembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 09 de novembro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de novembro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí,para atuar nos autos do Processo 0000482-94.2011.8.18.0030, oriundo da 1ª Vara da comarca de Oeiras/PI.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO,referentes ao 2º período do exercício de 2005.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 13 de março e 07 de setembro de 2016.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído 01 de novembro de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 12 de abril de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na  sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000040-76.2006.8.18.0104,que tem como réu Enivaldo de Sousa Batista, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2017, na Comarca de Monsenhor Gil-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 1016-15/2017,a ser realizada no dia 17 de novembro de 2017, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0001-32/2002,a ser realizada no dia 10 de novembro de 2017, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Ouvidora Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 35ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público-CNOMP, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2017, em Macapá-AP.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, FRANCISCO RAULINO NETO, CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA, VERÔNICA RODRIGUES SALES, ANTÔNIA BARBOSA DE OLIVEIRA e ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, integrantes do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões, para atuarem nos processos de habilitação de casamento que se realizarão em mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no mês de novembro de 2017

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 11ª Promotoria  de Justiça de Teresina, no dia 08 de novembro de 2017, no Juizado Especial Cível e Criminal da UFPI.