Atos Administrativos

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados, nas datas mencionadas, para realizarem visitas nas repartições policiais civis e militares, órgãos de perícia técnica e aquartelamentos militares, situados na cidade de Teresina-PI, em cumprimento ao disposto no art. 4º, I, da Resolução CNMP nº 20/2017.

1. NOMEAR RAÍSSA SÁ LOPES SANTOS, CPF nº 012.099.123-33,para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 27 de outubro de 2017.

1. EXONERAR, a pedido, LUÍS FELIPE PRUDÊNCIO FURTADO do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 27 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 191, para exercer suas funções em auxílio à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 07 de novembro de 2017 até ulterior deliberação.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 2486/2017, que relotou a servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 191, junto ao Grupo de Apoio Técnico Especializado na realização de Mutirões nas Promotorias de Justiça e nos Grupos de Atuação Especial – GATE.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 167, para exercer suas funções junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 30 de outubro a 03 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 205, para exercer suas funções em auxílio à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 07 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 2487/2017, que designou a servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 191, para desempenhar suas atribuições junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, pelo período de 03 (três) meses.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO,previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para serem fruídos no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de novembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras , referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do “Workshop sobre a atuação dos membros do Ministério Público na Justiça Militar: as alterações promovidas pela Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017”, a ser realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, em Brasília-DF.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical, enquanto durar as férias do Promotora de Justiça Antônio de Moura Júnior, no período de 03 a 30 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR os servidores TÉSSIO RAUFF DE CARVALHO MOURA e JADER GABRIEL ROCHA PATRASANA, e o estagiário CHRISNAMUTT DE SOUSA GOMES, para participarem do 2º Fórum Piauiense de Controle Interno, a ser realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2017, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

2.  

1. DESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, para fiscalizar o Termo de Cooperação nº 42/2017, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme descrito na tabela a seguir:

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça José Eduardo Carvalho Araújo, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA,titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nos autos do processo nº 0000174-98.2016.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA,titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nos autos do processo nº 000612-61.2015.8.18.0057, em trâmite na Promotoria de Justiça de Jaicós, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar o afastamento da titular, no período de 01 a 30 de novembro de 2017.

2.  

3.  

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar a licença para tratamento de saúde do titular, no período de 01 a 30 de novembro de 2017.

2.  

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 07 a 09 de novembro de 2017,as férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1912/2017, ficando os três dias remanescentes para o período de 01 a 03 de dezembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de novembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.