Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de novembro de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 01 de novembro de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantões ministeriais realizados em 27 de agosto de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2017.

1. DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, para se deslocar às cidades de São Raimundo Nonato e Simplício Mendes, no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2017, para instalação de computadores e configuração em rede nas Promotorias de Justiça das referidas Comarcas.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de novembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de novembro de 2017.

CONCEDER, nos dias 06 e 16 de outubro de 2017, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestados médicos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 06 de outubro de 2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, LUANA AZEREDO ALVES, JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS e SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, para atuarem conjuntamente nos autos do procedimento administrativo nº 03-2017, em trâmite na Comarca de Esperantina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras,para atuar nas audiências de custódia, no dia 06 de novembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

1. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2017.

DESIGNAR os servidores EDIVAR CRUZ CARVALHO, RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, ANTONIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA, DANIELLE ARAÚJO LIRA, MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO e DANILO DE OLIVEIRA SILVA, e o funcionário terceirizado HELLYSON ANDRÉ SOUSA LEMOS para participarem do Projeto “Caravana do Ministério Público: pela Paz no trânsito e em defesa da vida”, no dia 08 de novembro de 2017, na cidade de Picos.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, para fiscalizar o Contrato nº 07/2017-PROCON, cujo objeto é a aquisição de 10 (dez) motocicletas.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme descrito na tabela a seguir:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora comissionada NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula nº 16271, lotado junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 28 de outubro de 2017, em substituição ao servidor Francisco Leandro Guimarães de Cavalho.

CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 31 de outubro de 2017, em razão de participação na equipe organizadora da solenidade festiva de recondução do Procurador-Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI nº 2363/2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para atuar nas audiências a serem realizadas na 8ª Vara Criminal de Teresina, no dia 1º de novembro de 2017.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao mês de NOVEMBRO/2017:

CONCEDER à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídas nos dias 01 e 03 de novembro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor JOSÉ LIMA MARQUES, matrícula nº 16149, 02 (dois) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 20 de outubro e 03 de novembro de 2017, referente aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES,Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a ser realizada nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, em Florianópolis-SC.

CONCEDER, de 12 a 31 de outubro de 2017, 20 (vinte)dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, c/c Ato PGJ nº 601/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 12 de outubro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do PROCON/MP-PI, e o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para se deslocarem, no período de 06 a 10 de novembro de 2017, às cidades de São Raimundo Nonato, Uruçuí e Corrente, para participar de reuniões com os Prefeitos Municipais dos referidos Municípios, bem como à cidade de Picos, para participação no evento "Caravana do MP pela Paz no Trânsito e em Defesa da Vida".

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON/PI,previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para serem fruídos no período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2017.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1151/2016.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 08 de setembro e 27 de dezembro de 2016, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 31 de outubro e 01 de novembro de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de outubro de 2017.